A coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, tomou posse nesta quinta-feira, 9, como membra no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para o biênio 2025/2027.
Os novos conselheiros foram empossados pela secretária da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Estellamaris Postal, em uma reunião que aconteceu presencialmente na sede da Seciju em Palmas, com transmissão online. Além da posse, ocorreu nesta quinta a eleição para definir os cargos de presidente, vice-presidente e 1ª secretária.
Romeu Aloísio Felix, representante da Secretaria de Estado da Educação, foi eleito presidente do Conselho. A vice-presidência ficou com a representante da sociedade civil Maria do Carmo Ribeiro. Já Franciana Di Fátima Cardoso foi eleita para o cargo de 1ª secretária.
Franciana Di Fátima ressaltou a expectativa de contribuir para a promoção dos direitos humanos no Tocantins. “É com imensa responsabilidade que assumo o espaço junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, consciente dos desafios que se seguirão, especialmente quanto à necessidade de implementação de um Plano Estadual de Direitos Humanos. O propósito é fortalecer o diálogo entre poder estatal e sociedade civil e espera-se que possamos contribuir para a promoção dos Direitos Humanos no Tocantins”.
CEDDH
Vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça, o CEDDH tem a finalidade de elaborar, coordenar e fiscalizar a política estadual de direitos humanos. A composição do conselho, formada por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, reúne representantes de entidades não governamentais e do poder público estadual. O processo de formação ocorreu por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.796, em abril de 2025.
