Núcleo da Defensoria Pública Agrária visita comunidade Recanto do Corrente em Babaçulândia

A equipe do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA, esteve na comunidade Recanto do Corrente, no município de Babaçulândia, a aproximadamente 60 km de Araguaína, na quarta-feira, 3, para analisar a situação referente ao pedido de desapropriação das terras ocupadas pelos moradores, bem como avaliar as condições econômicas, sociais e sanitárias das famílias. Presentes durante a visita o coordenador do DPAGRA, defensor público Hud Ribeiro, o analista jurídico Bruno Martins e o técnico agrícola Júlio Cézar Barreto.

 

A Comunidade Recanto do Corrente foi criada em 2005 quando um grupo de lavradores se apossou das terras que na época encontrava-se em total abandono. Em 2009, a justiça expediu uma liminar de despejo e todas as famílias foram retiradas, porém retornaram dias depois e lá estão até então. Atualmente é composta por 68 famílias que representam cerca de 280 pessoas. Cultivam mandioca, abacaxi, verduras, além da criação de galinhas, porcos e vacas para subsistência.

 

O defensor público Hud Ribeiro conversou com a comunidade e ouviu as famílias e também o Presidente da Associação dos Moradores que relatou a situação atual do processo e algumas providências que já foram tomadas. O Defensor Público fez um levantamento geral da situação, consultou o processo na cidade de Filadelfia, conversou com o Promotor local envolvido, fez contato com representantes do INCRA e do TERRA LEGAL. Após o levantamento das informações, foi constatado que a terra se trata de propriedade da União.

 

Hud Ribeiro se comprometeu a se empenhar o máximo para resolver os problemas da comunidade. “A Defensoria Pública foi criada com a finalidade de trabalhar para as pessoas carentes que não tem condições de arcar com custas processuais. Como Defensor Público, tenho obrigação de prestar toda a assistência necessária, porém, além de obrigação, tenho satisfação em fazer e trabalhar em prol do assistido”.