Núcleo Agrário da Defensoria Pública vai verificar situação de família em assentamentos
Área ocupada por trabalhadores rurais à beira da Rodovia Estadual TO-010, próximo ao município de Riachinho, será visitada nesta quinta-feira, 03, por uma equipe multiprofissional da Defensoria Pública para realizar entrevistas e fazer um levantamento socioeconômico do Projeto de Assentamento Canoa. A condição de vida dessas pessoas será verificada in loco pelo Núcleo Agrário da Defensoria - DPAgra.
As famílias daquela localidade foram notificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, sobre a irregularidade na ocupação do local.
Na sexta-feira, 04, serão outras cinco comunidades reunidas: Brejo Feio, Cadeia, Canoa, Navio e São Miguel, todas localizadas no município de Goiatins. A Comissão Pastoral da Terra, que já conhece a situação dessas comunidades, estará acompanhando a equipe da Defensoria Pública.
Compromissos
Em audiência pública com trabalhadores rurais nos dia 24 e 25 de setembro, a Defensoria Pública assumiu o compromisso de verificar as medidas judiciais possíveis para regularizar a posse das famílias de comunidades em situação emergencial.
Além de se habilitar para promover a defesa dos trabalhadores, a Defensoria participará de um grupo de trabalho comandado pelo programa Terra Legal, ligado a Superintendente Nacional de Regularização Fundiária, para discutir a questão dos títulos irregulares de posse. Representantes de vários órgãos como Incra, Terra Legal, Ministério Público Federal - MPF, Defensoria Pública da União e do Estado, entre outros, acordaram reunirem-se no dia 8 de outubro, às 9h, na sede do MPF, em Palmas.
Posteriormente, comunidades localizadas em Campos Lindos deverão ser visitadas também. Na região, há diversas demandas de outros assentamentos, em que o DPAgra buscará intermediar as soluções.
No PA Formosa, em Darcinópolis, as famílias reclamam do abastecimento de água e denunciam o superfaturamento de um poço artesiano que custou R$120 mil reais, mas a canalização beneficia apenas seis famílias, enquanto que a Associação dos Moradores deve pagar a tarifa de energia de cerca de R$450,00 reais pelo uso do poço. O defensor público Hud Ribeiro Silva requisitará à Funasa a documentação pertinente ao convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para implantação do poço, haja visto que os trabalhadores rurais não tem acesso à documentação.
Em Babaçulândia, a demanda é pelo transporte público escolar para a Associação Recanto do Corrente. A Defensoria vai oficiar a Prefeitura para que mais de 40 crianças sejam atendidas imediatamente, já que desde o mês de agosto não transita ônibus na localidade.
Os moradores da Gleba Conceição/Guajará (Fazenda Chaparral), localizada nas proximidades de Nova Olinda também serão assistidos pela Defensoria Pública no processo de reintegração de posse que foram notificados.
Autora: Keliane Vale