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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública tomam posse amanhã

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

Serão empossados amanhã, 1º de outubro, os dois novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. A solenidade acontecerá às 10 horas da manhã, na sede administrativa da instituição, em Palmas.

Os defensores públicos Hero Flores dos Santos e Carlos Roberto de Sousa Dutra foram escolhidos por meio de eleição, realizada no dia 31 de agosto, com a participação de todos os Defensores Públicos.  Os novos membros assumem os cargos no lugar de Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte e Iracema Franco Ribeiro Pinto.

O Conselho Superior da Defensoria Pública é formado por seis membros, cada um exerce mandato de dois anos. Ao conselho cabe a função de exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública, decidir sobre promoções, remoções, realizar concursos, instaurar processos administrativos, votar normas de funcionamento da instituição, encaminhar lista ao poder executivo para escolha do Defensor Público Geral e do Corregedor Geral, entre outras atribuições.

Composição

Presidente: Estellamaris Postal

Vice-presidente: Maria de Lourdes Vilela


Conselheira: Arassônia Maria Figueiras

Conselheiro: José Marcos Mussulini

Conselheiro: Hero Flores dos Santos

Conselheiro: Carlos Roberto de Sousa Dutra





















 







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