Novo CPC na teoria e na prática para a Defensoria Pública do Tocantins

Mais de 200 pessoas comparecem ao curso sobre Recursos no Novo CPC – Código de Processo Civil nesta quinta-feira, 18, no auditório da sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. A programação é uma iniciativa da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins em parceria com o Cejur – Centro de Estudos Jurídicos. O curso foi dividido em duas etapas (parte teórica pela manhã e parte prática à tarde), ministrado pelo advogado, Misael Montenegro Filho.

“O objetivo desse minicurso aqui na Defensoria Pública do Tocantins foi contribuir para o aprimoramento e reciclagem de conhecimentos”, disse o palestrante que é Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual

Na ocasião, o palestrante apresentou um resgate histórico sobre o Código Civil, características detalhadas sobre o novo CPC, inclusive no que se refere aos princípios, requisitos de admissibilidade, tempestividade, contagem de prazos e efeitos. Para ele, o novo CPC representa um marco importante no Direito Civil brasileiro, pois trouxe novas propostas oriundas de diversas instituições da sociedade civil organizada. Participaram da atividade cerca de 60 Defensores Públicos e ainda Servidores da Defensoria e Estagiários.

Na parte da tarde, os participantes fizeram análise de estruturas de peças processuais relevantes com as alterações do novo CPC.

Segundo o presidente da Adpeto, defensor público Fabrício Dias Braga de Sousa, o curso foi importante para Membros e Servidores da DPE-TO. “O curso ministrado pelo Dr. Misael foi bastante produtivo, atualizando as principais inovações do Código de Processo Civil de forma objetiva, sempre ilustrando com exemplos práticos. A Adpeto vai fazer convites para novos eventos, objetivando temas específicos, bastante utilizados na prática forense", afirmou o presidente.

Para a coordenadora do Cejur, defensora pública Maria do Carmo Cota, o Código de Processo Civil passou por recentes e diversas alterações. E a capacitação foi uma oportunidade para adquirir novos conhecimentos. “O curso do novo CPC contribuiu para o aprimoramento e reciclagem nos conhecimentos para os profissionais da Defensoria Pública e o palestrante Misael Montenegro Filho trouxe informações importantes e uma metodologia dinâmica”, concluiu a defensora.

Os participantes do curso receberam certificado de oito horas emitido pelo Cejur.