Nova formação no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

O esforço e o compromisso desempenhados por cada componente do Conselho Superior da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins foram reforçados em solenidade nesta sexta-feira, 04, na posse dos novos membros para o biênio 2015/2017.

Foram empossados, na ocasião, os defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos e Rubismark Saraiva Martins como titulares, e Elson Stecca Santana e Arthur Luiz de Pádua Marques como suplentes. Durante a posse, ocorrida na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, foi feita leitura e assinatura do Termo de Posse dos novos membros e suplentes.

O defensor público Fábio Monteiro aproveitou o momento para agradecer aos pares pela oportunidade. “Hoje me sinto mais preparado e mais amadurecido para continuar trabalhando neste colegiado e, consequentemente, exercendo a função a que me foi confiada pelos colegas Defensores Públicos. Essa confiança se redobra diante dos votos e nos obriga a ter uma atuação ainda mais comprometida com as responsabilidades que são impostas pelo Conselho Superior. Vamos juntos construir um trabalho consistente em prol da Instituição”, ressaltou, parabenizando ainda os defensores públicos Arthur Pádua e Leonardo Coelho pelo trabalho desenvolvido no Conselho Superior.

Em comemoração dupla, por seu aniversário e posse, o defensor público Rubismark Saraiva definiu o Conselho Superior como a alma da Instituição. “São as vozes mais divergentes das leis, mas que convergem para um só objetivo, que é a qualidade do serviço prestado e o crescimento institucional. O Conselho tem se estabelecido como órgão vital na Defensoria Pública e esses momentos que a gente atravessa de perplexidades políticas e dificuldades orçamentárias são importantes para se pensar e eleger prioridades e essas ações devem passar pelo Conselho Superior. Que as nossas ações seja cada vez mais pautadas no interesse público primário, que é efetivamente qualidade dos serviços públicos e efetivação dos direitos fundamentais.”

O Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, aproveitou a ocasião para agradecer a todos os Membros que já atuaram em favor de um Conselho Superior atuante e de um crescimento institucional e desejou sucesso aos novos pares. Na sessão também estavam presentes os excelentíssimos conselheiros Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek, Vice-Presidente e subdefensor público-geral, Estellamaris Postal, Corregedora-Geral, Murilo da Costa Machado e Franciana Di Fátima Cardoso; além do presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim, Servidores e a presidente do Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Sabrynna Cunha.

 

Perfis

O defensor público de 1ª Classe Fábio Monteiro dos Santos é bacharel em Direito pela Unitins - Universidade do Tocantins. Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Ciências Penais. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em 2007. Foi Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Atualmente cumpre mandato de Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins.

Rubismark Saraiva Martins, natural de Araguaína - TO, é graduado em Direito pela FIESC-FECOLINAS, em Colinas do Tocantins, em 2005. É especialista em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário pelo ITOP. Mestrando em Direito / Políticas Públicas pelo UNICEUB / ULBRA, MINTER. Foi soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins, trabalhando em Palmas, Guaraí e Araguaína; Oficial de Justiça, na Comarca de Araguaína. Exerceu advocacia criminal em Araguaína. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins, em janeiro de 2008, sendo lotado inicialmente na Comarca de Arapoema, e posteriormente Goiatins, Wanderlândia e Araguaína. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína. Foi Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública e Diretor Jurídico e Defesa de Prerrogativas da ADPETO. Figurou na lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.

 

Conselho Superior

Instituído pela Lei Complementar Nº 55, de 27 de maio de 2009, cabe ao Conselho Superior exercer o poder consultivo e normativo no âmbito da Instituição; decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, os conflitos de atribuições entre seus membros, sem prejuízo de outras atribuições; cabendo ainda aprovar o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação.

 

Texto: Cinthia Abreu