Nota Pública

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970 de 17 de maio de 2000.Este é um dia de mobilização nacional para o enfrentamento desse grave problema que afeta crianças e adolescentes em todo o Brasil.

Nesse contexto, destaca-se a importância da sociedade e do Estado unir-se em prol do combate a violência, ao abuso e a exploração sexual infantojuvenil com o escopo fundamental de prevenir e reduzir essas violações que atentam contra a dignidade da pessoa humana.

Atualmente, a violência é um dos piores problemas enfrentados pela sociedade brasileira. Manifesta-se das mais diversas formas, que embora presentes ao longo dos tempos, somente nos dias de hoje, frente à consciência da relevância dos direitos humanos, tornou-se prioridade combatê-la.

O abuso e a exploração sexual infantil é apenas um dos diversos tipos de violência que a criança enfrenta no dia-a-dia. Ademais, vêm sendo praticados, sem distinção de raça, cor, etnia ou condição social, ocorrendo de forma velada e, na maioria das vezes, não é relatado às autoridades competentes.

Desta feita, vislumbra-se a necessidade da elaboração de estratégias mais efetivas de prevenção e redução de todos os tipos de violência. Devemos, para tanto, unir forças e cobrar do Estado políticas públicas efetivas com o objetivo prevenir e reduzir essas violações.

Nesse passo, a atuação da Defensoria Pública é de suma importância para a efetivação e conscientização dos direitos e garantias de nossas crianças e adolescentes, insculpidos na Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente visando à proteção integral e prioridade absoluta, a fim de colocá-los a salvo de toda forma de abuso e violência sexual.

NUDECA - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente