Nota de esclarecimento
A Defensoria Pública do Tocantins informa que, ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns veículos de comunicação, não haverá mudanças na gestão da instituição, que possui autonomia funcional, administrativa e financeira. De acordo com a Lei Complementar nº 55, para escolha do chefe da Defensoria Pública Geral haverá formação de lista tríplice, formada pelo voto secreto e obrigatório de todos os Defensores Públicos e encaminhada ao Governador do Estado para nomeação. O mesmo procedimento é adotado também para a escolha do Corregedor-Geral.
Estellamaris Postal, atual Defensora Pública Geral, e Arrassônia Maria Figueiras, Corregedora-Geral, foram eleitas em 2008 para o biênio 2009/2010, com encerramento em 25/01/2011. Podem se candidatar para os referidos cargos Defensores Públicos aprovados em concurso público com mais de 10 anos de carreira e maiores de 35 anos. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
Estellamaris Postal, atual Defensora Pública Geral, e Arrassônia Maria Figueiras, Corregedora-Geral, foram eleitas em 2008 para o biênio 2009/2010, com encerramento em 25/01/2011. Podem se candidatar para os referidos cargos Defensores Públicos aprovados em concurso público com mais de 10 anos de carreira e maiores de 35 anos. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.