NO DIA DA DEFENSORIA E DO DEFENSOR PÚBLICO, UM CONVITE AO EXERCÍCIO DO PODER DE FAZER A JUSTIÇA
Neste ano, o dia 19 de maio ganha realce especial. No plano nacional, a Emenda Constitucional 45 inspirou o Congresso Nacional a perpetrar mudanças profundas na Lei Complementar 80/94 que rege a Defensoria Pública e prescreve normas para os Estados regularem suas Defensorias.
O Estado do Tocantins, por seu turno, promoveu avanços legislativos que permitiram à Defensoria Pública Estadual se posicionar em primeiro lugar no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, em volume operacional, estando presente em todas as Comarcas.
Os Defensores Públicos estão desenvolvendo um trabalho de tamanha capilaridade social que reconhecidos estão em todo o Brasil como modelo para as demais Defensorias Públicas.
Digo isso porque, além das ações cotidianas de ação e defesa judiciais, esses timoneiros do acesso à justiça estão inseridos no seio da sociedade, junto às associações, grupos organizados pelo bem estar social, escolas e universidades; com orientações, palestras e intermediações conciliatórias visando a solução pacífica de conflitos.
O que direi então dos Defensores Públicos que ecoam suas orientações jurídicas e seus utilíssimos esclarecimentos em programas de televisão e de rádio, levando aos mais distantes cantos do Tocantins o esclarecimento que ilumina os caminhos da cidadania?
Por certo, a Defensoria Pública, como sendo a junção de diversas forças; Gestão, Poderes Constituídos, Associação de Defensores, Defensores, Servidores e Sociedade, tem cumprido com o seu desígnio legal, em um sistema organizacional e de articulação pluri-institucional profícuo e harmônico.
É evidente, no entanto, que o discurso em prol dos menos favorecidos não interesse a alguns segmentos, mormente aqueles que veem no crescimento da Defensoria Pública “uma fatia a mais do bolo” do poder a ser dividido.
A lógica é a seguinte: Povo mal instruído é povo manobrável, defesa capenga é acusação ganha, defesa fraca é processo sem questionamento forte, poder concentrado é poder maior nas mãos de poucos.
Por mais absurda que seja essa lógica, ela permeia a realidade fática e está, pela visão e ação inebriara de alguns comandantes, a nos desafiar no caminho que tem a Defensoria Pública de luta por uma República forte e por um Estado de Direito hígido.
A Defensoria Pública nunca lutou, tampouco lutará por status, reverência, hierarquia ou qualquer tipo de vaidade soberba ligada ao exercício de tamanhas bobagens arcaicas.
Não posso negar, todavia, que a Defensoria Pública, apesar de não almejar o poder, bem perto dos seus verdadeiros titulares está; isso pela simples constatação, de há muito já estabelecida em nossa Carta Constitucional, de que “TODO PODER EMANA DO POVO”. De fato, a Defensoria Pública nasceu do povo, pelo povo e para o povo.
Se isso nos faz próximos do Poder, não temos culpa. Entretanto, não somos individualistas: Quem quiser beber desta virtude, a virtude do verdadeiro e do legítimo poder, Que seja mais povo! Que seja mais gente! Que saia dos seus gabinetes! Que apóiem e que sejam mais Defensores do Povo.
O Estado do Tocantins, por seu turno, promoveu avanços legislativos que permitiram à Defensoria Pública Estadual se posicionar em primeiro lugar no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, em volume operacional, estando presente em todas as Comarcas.
Os Defensores Públicos estão desenvolvendo um trabalho de tamanha capilaridade social que reconhecidos estão em todo o Brasil como modelo para as demais Defensorias Públicas.
Digo isso porque, além das ações cotidianas de ação e defesa judiciais, esses timoneiros do acesso à justiça estão inseridos no seio da sociedade, junto às associações, grupos organizados pelo bem estar social, escolas e universidades; com orientações, palestras e intermediações conciliatórias visando a solução pacífica de conflitos.
O que direi então dos Defensores Públicos que ecoam suas orientações jurídicas e seus utilíssimos esclarecimentos em programas de televisão e de rádio, levando aos mais distantes cantos do Tocantins o esclarecimento que ilumina os caminhos da cidadania?
Por certo, a Defensoria Pública, como sendo a junção de diversas forças; Gestão, Poderes Constituídos, Associação de Defensores, Defensores, Servidores e Sociedade, tem cumprido com o seu desígnio legal, em um sistema organizacional e de articulação pluri-institucional profícuo e harmônico.
É evidente, no entanto, que o discurso em prol dos menos favorecidos não interesse a alguns segmentos, mormente aqueles que veem no crescimento da Defensoria Pública “uma fatia a mais do bolo” do poder a ser dividido.
A lógica é a seguinte: Povo mal instruído é povo manobrável, defesa capenga é acusação ganha, defesa fraca é processo sem questionamento forte, poder concentrado é poder maior nas mãos de poucos.
Por mais absurda que seja essa lógica, ela permeia a realidade fática e está, pela visão e ação inebriara de alguns comandantes, a nos desafiar no caminho que tem a Defensoria Pública de luta por uma República forte e por um Estado de Direito hígido.
A Defensoria Pública nunca lutou, tampouco lutará por status, reverência, hierarquia ou qualquer tipo de vaidade soberba ligada ao exercício de tamanhas bobagens arcaicas.
Não posso negar, todavia, que a Defensoria Pública, apesar de não almejar o poder, bem perto dos seus verdadeiros titulares está; isso pela simples constatação, de há muito já estabelecida em nossa Carta Constitucional, de que “TODO PODER EMANA DO POVO”. De fato, a Defensoria Pública nasceu do povo, pelo povo e para o povo.
Se isso nos faz próximos do Poder, não temos culpa. Entretanto, não somos individualistas: Quem quiser beber desta virtude, a virtude do verdadeiro e do legítimo poder, Que seja mais povo! Que seja mais gente! Que saia dos seus gabinetes! Que apóiem e que sejam mais Defensores do Povo.