NADEP faz vistoria na CPP de Paraíso

O coordenador do NADEP – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso, Guilherme Vilela, e o defensor público Daniel Felício estiveram na tarde de hoje na Casa de Prisão Provisória de Paraíso para verificar a situação dos presos após familiares buscarem atendimento na Defensoria Pública por não conseguirem contato com os familiares e nem as reais condições do local, isso devido o ocorrido no último dia 10 de maio, quando colchões foram queimados e parte de algumas celas danificadas.

O responsável pela Unidade Prisional informou aos Defensores Públicos que não houve confrontos, os presos foram deslocados para á área do banho de sol, e que os policiais presentes fizeram o serviço apenas de contenção e preventivo de fugas.

Os presos relataram o ocorrido aos Defensores Públicos, reclamaram que as roupas haviam sido recolhidas e também da falta de visita dos familiares. Em relação às vestimentas, ainda quando da presença da equipe da Defensoria Pública, o diretor da Unidade se dispôs a entregar as vestimentas que não foram queimadas e ainda trabalhar numa escala para que as visitas possam ser realizadas.

Na CPP de Paraíso são nove celas masculinas e a capacidade é para 50 presos, atualmente estão no local 124, outros 32 foram transferidos provisoriamente para outras Unidades Prisionais até que a reforma do local seja concluída.

“A vistoria foi motivada pela incomunicabilidade entre os assistidos e seus familiares após o princípio de rebelião em que foram queimados colchões e roupas. A direção da casa de prisão provisória justifica que houve a suspensão da visitação em virtude dos danos causados em algumas celas, mas, assim que concluídas as obras emergenciais, as visitam serão restabelecidas. Em entrevista com os Assistidos, constatou-se a reclamação de falta de roupas. Todos relataram que foi preciso ficar de cuecas por dois dias assim que debelado o princípio de rebelião. Após, foram entregues poucas roupas aos presos, mas no momento da inspeção eles relataram que usavam a mesma bermuda e camiseta por quatro dias, pois não dispunham de outras peças de roupas”, destacou Guilherme Vilela.

Ainda de acordo com o Coordenador do NADEP é oportuno anotar que a Casa de Prisão Provisória de Paraíso não fornece uniformes para os Assistidos e por esse motivo, a direção do estabelecimento autorizou que os familiares dos poderiam levar roupas na unidade penal no período de segunda a sexta-feira, mas se sabe que muitos deles nem dispõem de familiares na localidade, o que exige a solidariedade de colegas de cela para que dividam as poucas roupas que recebem.

Por fim, a equipe da Defensoria Pública fez o registro da insuficiência de colchões e redes para todos os detentos dormirem, bem como de kits de higiene (sabonete, papel higiênico, desodorantes em creme, escova e creme dental). No entanto, esta omissão estatal infelizmente tem sido uma constante em todo o Estado do Tocantins, fato este que motivou no lançamento de uma campanha pela Defensoria Pública visando à arrecadação de kits de higiene (condição necessária à inscrição no II Seminário do Tribunal do Júri - http://evento.defensoria.to.def.br/ii-seminario-do-tribunal-do-juri-da-defensoria-publica-do-estado-do-tocantins/inscricao/ ) que serão entregues as mulheres encarceradas.

Texto: Alessandra Bacelar