NAC visita famílias acampadas à beira da TO-050

A Coordenação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, esteve na manhã desta segunda-feira, 23, no acampamento Sebastião Bezerra para esclarecimentos sobre a atuação da Defensoria Pública do Tocantins acerca das ações a serem realizadas pela Instituição em defesa da causa por uma moradia.

Localizado às margens da TO 050, entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, o Acampamento é composto por 1.200 famílias, membros do Movimento Sem-terra – MST, e Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Durante a visita, foram verificadas as reais condições de vida em que aquelas famílias se encontram. No Acampamento há água para todos os moradores, advinda de poços perfurados por eles mesmos; energia elétrica produzida por geradores; e transporte escolar para as crianças. Quanto à segurança em atravessar a TO-050, os moradores explicaram que utilizam uma passagem por debaixo da ponte, que fica no Córrego Xupé, próximo ao acampamento e, além disso, mudaram os barracos da área próxima a uma das curvas da rodovia para evitar o perigo.

A coordenação do NAC lembrou que a cada demanda judicial, inclusive as individuais, como nos casos de família, eles podem procurar a Defensoria Pública em Porto Nacional que estará sempre à disposição para a defesa de interesses legítimos ligados a dignidade humana.

Reunião

Na última sexta-feira, 20, representantes do Ministério Público Federal, INCRA, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e da Procuradoria-Geral do Estado se reuniram com os representantes do acampamento Sebastião Ferreira para discutir a situação habitacional. O objetivo foi traçar alternativas para alojar as famílias em um lugar seguro até que elas sejam contempladas com o Programa de Reforma Agrária. A primeira alternativa é de responsabilidade do INCRA, que vai realizar vistorias em Assentamentos Rurais próximos ao município de Porto Nacional. O objetivo é identificar lotes desocupados ou ocupados de forma irregular nesses locais. Caso sejam encontrados, parte dessas famílias poderá ocupar provisoriamente a terra. O prazo estipulado foi de 30 dias.

Outra vertente diz respeito à disponibilidade de uma área na zona rural do município de Porto Nacional para acampar essas famílias, que ficou a cargo da Defensoria Pública com um prazo máximo de 15 dias; e a terceira vertente é um estudo realizado pelo Governo do Estado para também disponibilizar uma área para essas famílias. O prazo para esta terceira ação não ficou estipulado, pois o Estado precisa de um estudo social das famílias para então definir quais áreas poderiam atender a todos.