NAC Recomenda ao Estado que melhore condições em Presídio Feminino de Palmas
O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, enviou ao secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, um ofício Recomendatório solicitando que sejam tomadas medidas para oferecer às detentas melhores condições de subsistência. De acordo com o documento, a medida é preventiva visando evitar eventual medida judicial.
No pedido consta o encaminhamento de uma equipe médica, odontológica, psicológica, psiquiatra e social à Unidade Prisional Feminina de Palmas, localizada no Setor Belo Vista, para acompanhamento periódico das reeeducandas com objetivo de prestar e realizar todos os tipos de exames e diagnósticos à prevenção e tratamento de eventuais doenças constatadas; realização de uma reforma na estrutura física do presídio, tendo em vista as péssimas condições das celas e banheiros o que ocasiona a presença de insetos como barata, aranha, e até mesmo rato; fornecimento mensal de material de higiene pessoal para as detentas que reclamam da falta do kit de higiene e limpeza, que compreende: absorvente, sabonete, papel higiênico e creme dental; construção de albergues uma vez que reeducandas que estão no regime semiaberto continuam presas em regime fechado, em razão da inexistência de espaço físico adequado para o cumprimento da pena e atendimento integral à saúde e alimentação de recém-nascidos que se encontram na Unidade prisional e que necessitam de fraldas e leite.
Em razão da Urgência, foi concedido prazo de 15 dias para resposta, já com comprovações e providências urgentes tomadas.
No pedido consta o encaminhamento de uma equipe médica, odontológica, psicológica, psiquiatra e social à Unidade Prisional Feminina de Palmas, localizada no Setor Belo Vista, para acompanhamento periódico das reeeducandas com objetivo de prestar e realizar todos os tipos de exames e diagnósticos à prevenção e tratamento de eventuais doenças constatadas; realização de uma reforma na estrutura física do presídio, tendo em vista as péssimas condições das celas e banheiros o que ocasiona a presença de insetos como barata, aranha, e até mesmo rato; fornecimento mensal de material de higiene pessoal para as detentas que reclamam da falta do kit de higiene e limpeza, que compreende: absorvente, sabonete, papel higiênico e creme dental; construção de albergues uma vez que reeducandas que estão no regime semiaberto continuam presas em regime fechado, em razão da inexistência de espaço físico adequado para o cumprimento da pena e atendimento integral à saúde e alimentação de recém-nascidos que se encontram na Unidade prisional e que necessitam de fraldas e leite.
Em razão da Urgência, foi concedido prazo de 15 dias para resposta, já com comprovações e providências urgentes tomadas.