Mutirão em Paraíso atrai centenas de pessoas para reconhecimento de paternidade
Ter a certeza da paternidade; poder ter o nome do pai no registro de nascimento; resolver uma separação que já era consentida há anos; poder solucionar um impasse que está parado há anos na justiça; e, principalmente, poder ter qualquer tipo de direito garantido. Esses são alguns dos motivos que levaram centenas de pessoas a participar do Mutirão de Conciliação, que está acontecendo no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins nesta segunda-feira, 2. A ação faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, desenvolvida em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, em todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado.
Entre as principais ações desenvolvidas durante o Mutirão de Conciliação está a oferta gratuita de exames de DNA.
O juiz Gilson Coelho, que faz parte da equipe do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”, está acompanhando o mutirão e divulgando as diretrizes do Projeto, que tem o mesmo objetivo do Mutirão da Conciliação: desenvolver ações que reduzam o número de pessoas sem paternidade estabelecida no Tocantins, e estimular o reconhecimento voluntário de paternidade.
Para o Juiz, a ação da Defensoria Pública é essencial para o andamento do Projeto. “Conciliar é a melhor opção para solucionar um entrave jurídico, e a oferta de DNA gratuito é a chave para a maioria dos processos de investigação de paternidade. Por isso, nós do Tribunal de Justiça e do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”, temos a intenção de fechar uma parceria com a Defensoria Pública e, juntamente com Ministério Público e Cartórios, possamos participar desses mutirões a fim de que, caso o resultado do DNA seja positivo, a criança já saia com o registro em mãos e com o valor da pensão alimentícia, guarda e visitas já definidas e homologadas pelo Juiz”, afirmou o Juiz Gilson Coelho.
Para o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, o objetivo é garantir os direitos das crianças. “E, neste sentido, a parceria é fundamental para que estes direitos sejam garantidos. Ter o nome do pai na Certidão de Nascimento pode mudar a vida de uma pessoa, não pela pensão que ela vai receber, mas pelo carinho, pelo afeto, pela oportunidade que essa criança vai ter com o convívio com o pai. Isso é que pode transformar a sociedade de uma forma mais pacífica”, disse Marcello Tomaz.
Para a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso, Arlete Kellen Dias Muniz, a conciliação, em todos os sentidos, vem somar com uma justiça mais eficiente. “Todos nós sonhamos com uma justiça ágil e eficiente, e a conciliação é uma maneira de garantir a essas pessoas seus direitos em todas as esferas. Precisamos cultivar mais essa política pacificadora de conciliar e, assim, iremos alcançar nossos objetivos”, explicou a Defensora Pública.
Atendimentos
Os atendimentos serão realizados até às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, localizado na Rua Bernardino Maciel, 88 Centro. Já estão agendados 140 acordos, entre eles 74 exames de DNA.