"Eu tenho medo de perder a minha filha pra outra família. Eu sei que eu errei, estou pagando por tudo, mas a minha filha é o meu maior bem e é a primeira pessoa que quero encontrar quando eu sair daqui." O depoimento é de uma reeducanda, presa na Unidade Penal Feminina de Miranorte, localizada a 99 km de Palmas, durante atendimento do projeto "Viva: Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias”, na sexta-feira última, 29.
O projeto é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em parceria com o Governo Federal. Na unidade, as presas receberam atendimento individual, voltado para levantamentos psicossocial, interdisciplinar e de vínculos afetivos, além de atendimento jurídico. Uma equipe formada por defensoras(es) públicas(os), servidoras(es) e profissionais da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO estiveram na unidade para levantar informações e prestar orientações jurídicas.
A proposta é identificar mulheres gestantes, lactantes e mães de crianças ou pessoas com deficiência, que possam ter o direito de substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, desde que o crime em questão não tenha sido cometido com violência ou a ameaça grave à pessoa, e não tenha sido cometido contra seus próprios filhos, conforme orienta decisão proferida no Habeas Corpus143641/SP e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 369/2021.
Atendimento
Os atendimentos individuais focaram em questionamentos como vínculos afetivos da maternidade, guarda das(os) filhas(os), reconhecimento de paternidade e ainda contextualização histórica das reeducandas sobre violência doméstica, saúde mental, afetividade, assistência em programas sociais e etc.
Presa na unidade em Miranorte há cerca de um ano, uma das assistidas afirmou que se surpreendeu com o momento de escuta. "A gente não está acostumada a poder abrir assim o coração e compartilhar de situações tão profundas da nossa vida. Mexer onde geralmente dói, como o passado, às vezes machuca, mas a gente sabe que gera crescimento, desenvolvimento. Saio até mais leve do atendimento", afirmou a reeducanda.
Integraram a equipe de atendimento o coordenador do Nadep, defensor público Adir Pereira Sobrinho; a titular da 25º Defensoria de Palmas, defensora pública Napociani Póvoa; e o titular da DPE-TO em Miranorte, defensor público Elson Stecca.
Além dos atendimentos individuais, a equipe realizou inspeção na unidade penal, verificando condições estruturais, de saúde, educação e outras demandas coletivas.
Projeto Viva
O "Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias" é realizado por meio do convênio nº 931371/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
