Mulher de 41 anos busca a Defensoria Pública para reconhecimento de paternidade
Lucivânia da Costa veio de Divinópolis para participar do Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins. Mãe de cinco filhos, devidamente registrados, a mulher que tem 41 anos veio buscar o reconhecimento de sua paternidade. Segundo a dona de casa, ela só esteve com o suposto pai uma vez, quando tinha 17 anos e, desde então, apesar de morarem próximos e saber da existência um do outro; ela, até hoje, não tem o nome do pai nos documentos. “Com a idade que eu estou, quero mesmo é me aproximar dele, mostrar que ele tem uma família, tem netos, bisneto, e que também pode contar com a gente”, explicou Lucivânia.
Esse é um dos muitos casos interessantes de pessoas que procuraram o reconhecimento de paternidade no Mutirão de Conciliação realizado, nesta segunda-feira, 2, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins. Aproximadamente 250 pessoas foram atendidas em busca de solucionar um impasse por meio de acordo, sendo 42 coletas de exames de DNA realizadas e 37 acordos firmados de outras áreas.
Lídia Gomes trouxe seus filhos gêmeos para fazer o exame de DNA. “Os meninos têm 10 anos e, até hoje, eu os criei sozinha, mas eu não os fiz sozinha. Por não ter o nome do pai no documento, eles são motivo de piada na escola e a gente até já passou por situações difíceis no postinho de saúde. Além deles dois, eu tenho mais três filhos, todos registrados com o nome do pai; e a gente sente a diferença e até mesmo o preconceito”, explicou a mãe que tenta um acordo com o suposto pai.
A Defensoria Pública também atendeu a menina T.S.M., de 14 anos, que não chegou a conhecer o pai que faleceu quando ela ainda era criança, e a mãe nunca tinha procurado o direito da garota em ter o reconhecimento da paternidade. Para a comprovação, um irmão da estudante compareceu para fazer o exame. “Eu procurei saber tudo sobre como fazer pra ter o nome do meu pai no meu documento, porque eu tenho um pai. Aí fiquei sabendo do Mutirão, e vi uma grande oportunidade de resolver meu problema. Conversei com a minha mãe e com o meu irmão e eles toparam me ajudar”, comemorou a menina com a possibilidade.
Resultado Exames de DNA
Até agora, a Defensoria Pública já realizou cerca de 250 coletas de exames de DNA; contabilizando os quatro Mutirões de Conciliação já realizados. Os resultados dos exames saem em média 30 dias depois que o laboratório recebe o material. Os Núcleos Regionais de Palmas e Porto Nacional já estão recebendo os resultados e agora deve contar com um reforço maior: a parceria da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, por meio do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”. O Tribunal de Justiça em conjunto com o Ministério Público e Cartórios devem participar da entrega desses resultados de DNA feitos pela Defensoria para que os assistidos saiam do atendimento com todos os direitos garantidos, caso o resultado seja positivo. “A intenção é fechar esta parceria para que a criança já saia com o nome do pai no registro e com a definição de pensão alimentícia, guarda e dias de visitas homologados pelo Juiz. É um passo importantíssimo na garantia dos direitos e da cidadania”, afirmou Marcello Tomaz de Souza, defensor público geral.
Esse é um dos muitos casos interessantes de pessoas que procuraram o reconhecimento de paternidade no Mutirão de Conciliação realizado, nesta segunda-feira, 2, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins. Aproximadamente 250 pessoas foram atendidas em busca de solucionar um impasse por meio de acordo, sendo 42 coletas de exames de DNA realizadas e 37 acordos firmados de outras áreas.
Lídia Gomes trouxe seus filhos gêmeos para fazer o exame de DNA. “Os meninos têm 10 anos e, até hoje, eu os criei sozinha, mas eu não os fiz sozinha. Por não ter o nome do pai no documento, eles são motivo de piada na escola e a gente até já passou por situações difíceis no postinho de saúde. Além deles dois, eu tenho mais três filhos, todos registrados com o nome do pai; e a gente sente a diferença e até mesmo o preconceito”, explicou a mãe que tenta um acordo com o suposto pai.
A Defensoria Pública também atendeu a menina T.S.M., de 14 anos, que não chegou a conhecer o pai que faleceu quando ela ainda era criança, e a mãe nunca tinha procurado o direito da garota em ter o reconhecimento da paternidade. Para a comprovação, um irmão da estudante compareceu para fazer o exame. “Eu procurei saber tudo sobre como fazer pra ter o nome do meu pai no meu documento, porque eu tenho um pai. Aí fiquei sabendo do Mutirão, e vi uma grande oportunidade de resolver meu problema. Conversei com a minha mãe e com o meu irmão e eles toparam me ajudar”, comemorou a menina com a possibilidade.
Resultado Exames de DNA
Até agora, a Defensoria Pública já realizou cerca de 250 coletas de exames de DNA; contabilizando os quatro Mutirões de Conciliação já realizados. Os resultados dos exames saem em média 30 dias depois que o laboratório recebe o material. Os Núcleos Regionais de Palmas e Porto Nacional já estão recebendo os resultados e agora deve contar com um reforço maior: a parceria da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, por meio do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”. O Tribunal de Justiça em conjunto com o Ministério Público e Cartórios devem participar da entrega desses resultados de DNA feitos pela Defensoria para que os assistidos saiam do atendimento com todos os direitos garantidos, caso o resultado seja positivo. “A intenção é fechar esta parceria para que a criança já saia com o nome do pai no registro e com a definição de pensão alimentícia, guarda e dias de visitas homologados pelo Juiz. É um passo importantíssimo na garantia dos direitos e da cidadania”, afirmou Marcello Tomaz de Souza, defensor público geral.