O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), esteve na quinta-feira última, 14, o acampamento Dom Celso Pereira de Souza, zona rural de Porto Nacional, para atendimento coletivo de aproximadamente 40 famílias que moram no local.
Segundo a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, a visita in loco é resultado de escuta ativa efetuada durante a “Reunião ampliada com os movimentos do campo”, promovida pelo Núcleo no dia 1º de fevereiro último, em Palmas.
Conforme o DPagra, atualmente os acampados aguardam o processo de regularização da área e enfrentam adversidades decorrentes da falta de acesso a políticas públicas, como abastecimento de água e energia e transporte escolar.
Na ocasião, lideranças do acampamento Dom Celso relataram que, além da indisponibilidade de energia na localidade, enfrentam outros problemas em decorrência da morosidade para o cadastro das famílias e divisão dos lotes para a regularização fundiária da localidade, de atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Outra questão apontada pelas(os) moradoras(os) são os prejuízos decorrentes do contágio de defensivos agrícolas utilizados em plantações de soja situadas nos arredores do local, os quais têm prejudicado a manutenção das plantações de subsistência do acampamento.
Providências
A partir das demandas apresentadas, o DPagra promoverá os encaminhamentos apropriados, em especial junto ao Incra, para fins de agilizar o processo de regularização fundiária da área, bem como a disponibilização de energia e de rede de água no local.
Equipe DPagra
Durante o atendimento, foram apresentadas as atribuições do Núcleo, bem como da equipe que acompanhava o atendimento, a analista jurídico do Dpagra Nicolle da Nóbrega Cordeiro, e o assistente social da Equipe Multidisciplinar da Instituição, Jurimar Mendes Lima Junior.
