MJ lança Escola Nacional de Mediação e Conciliação dia 12
Será lançada oficialmente, no dia 12 de dezembro, a Escola Nacional de Mediação e Conciliação – Enam. A Solenidade acontecerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, às 10h, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O órgão foi criado em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário – SRJ/MJ, e o Conselho Nacional de Justiça, e tem por objetivo facilitar o acesso à Justiça e disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos.
O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, explica que a atuação da Enam ocorrerá em três eixos: capacitação de operadores de direito, membros da academia e da sociedade civil, realização de seminários, e outros eventos de difusão de conhecimento e promoção de projetos e atividades de ensino e pesquisa. “A criação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação irá colaborar para a construção de uma justiça de solução, como foco na harmonização social”, explica.
Na oportunidade, serão firmados acordos de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público – CBMP, Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Advocacia-Geral da União – AGU, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, e Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CPPTJ.
Outro importante avanço é em relação à formação de instrutores para disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos. A partir de um termo de cooperação firmado recentemente entre Universidade de Brasília e Ministério da Justiça, serão oferecidos 14 cursos na modalidade ensino a distância. As aulas serão sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação, e poderão participar operadores do Direito – como juízes, promotores, advogados, defensores públicos –, além de agentes de mediação comunitária, professores e alunos do curso de graduação em Direito e servidores públicos. O objetivo é formar cerca de 21 mil operadores do Direito, agentes de mediação comunitária e professores de Direito até 2014. O primeiro curso terá início em maio do próximo ano, e as inscrições serão abertas em fevereiro de 2013.
A ENAM, que inicialmente ministrará curso para aproximadamente 3 mil membros da Defensoria Pública, constitui-se em mais uma grande ‘luz’ para o modelo da Defensoria Pública Resolutiva.
O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, explica que a atuação da Enam ocorrerá em três eixos: capacitação de operadores de direito, membros da academia e da sociedade civil, realização de seminários, e outros eventos de difusão de conhecimento e promoção de projetos e atividades de ensino e pesquisa. “A criação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação irá colaborar para a construção de uma justiça de solução, como foco na harmonização social”, explica.
Na oportunidade, serão firmados acordos de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público – CBMP, Conselho da Justiça Federal, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Advocacia-Geral da União – AGU, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, e Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CPPTJ.
Outro importante avanço é em relação à formação de instrutores para disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos. A partir de um termo de cooperação firmado recentemente entre Universidade de Brasília e Ministério da Justiça, serão oferecidos 14 cursos na modalidade ensino a distância. As aulas serão sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação, e poderão participar operadores do Direito – como juízes, promotores, advogados, defensores públicos –, além de agentes de mediação comunitária, professores e alunos do curso de graduação em Direito e servidores públicos. O objetivo é formar cerca de 21 mil operadores do Direito, agentes de mediação comunitária e professores de Direito até 2014. O primeiro curso terá início em maio do próximo ano, e as inscrições serão abertas em fevereiro de 2013.
A ENAM, que inicialmente ministrará curso para aproximadamente 3 mil membros da Defensoria Pública, constitui-se em mais uma grande ‘luz’ para o modelo da Defensoria Pública Resolutiva.