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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Melhorias no atendimento na Cadeia de Babaçulândia são implantadas após solicitação da DPE

O defensor público Sandro Ferreira faz atendimento com internet.
O defensor público Sandro Ferreira faz atendimento com internet. — Keliane Vale

Contando com instalação de internet, a Cadeia Pública de Babaçulândia oferece agora melhores condições de trabalho à Defensoria Pública. Nesta sexta-feira, 21, o defensor público Sandro Ferreira Pinto realizou atendimento às reeducandas e destacou a efetividade do trabalho com acesso às redes do aparato de justiça.

O serviço de internet foi solicitado por diversas vezes à Sedeps - Secretaria de Defesa e Proteção Social pela via administrativa, até o ponto que uma ação judicial seria protocolada, pois foram mais de quatro meses à espera da instalação de internet, segundo o Defensor Público responsável pela área de Execução Penal, Sandro Ferreira Pinto. “Desde novembro de 2014 atendo na unidade e sempre tive muita dificuldade. O atendimento naquela unidade significava um dia de incomunicabilidade com o gabinete na Defensoria (o que prejudica as providências decorrentes do atendimento) e, o pior, era pouquíssimo eficiente na medida em que lá estando apenas repassava informações e colhia novas informações para trazer ao gabinete e agir, posteriormente ao atendimento”, relatou Ferreira.

Para o Defensor Público, o isolamento geográfico da unidade somado ao problema técnico de internet criava embaraços na prestação do serviço público. “A assistência jurídica às reeducandas ficava prejudicada pela falha apresentada, uma vez que a cidade fica distante da sede da comarca e do Núcleo da DPE em Araguaína, onde correm a maioria das ações penais”, acrescentou.

Com as mudanças, o defensor Sandro Ferreira garante que é possível peticionar em vários processos, ainda na unidade, e mostrar às reeducandas o andamento processual em tempo real, além de poder tomar providências administrativas imediatas, por meio da conexão direta com o gabinete na Defensoria Pública. 

 

Texto: Keliane Vale

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