Mediação de Conflitos será intensificada em todo o Estado
Os atendimentos feitos por meio da mediação de conflitos, um dos eixos do Projeto Justiça Comunitária da Defensoria Pública do Tocantins, devem ser intensificados junto às Regionais da Instituição em 2014. O fortalecimento desta prática se deve aos resultados alcançados na atuação do Projeto em Palmas.
O ano de 2013 foi muito produtivo, com superação de metas. Foram 1.530 acolhimentos, sendo 173 mediações, 171 encaminhamentos, 169 atendimentos especializados em Psicologia, Assistência Social e orientações jurídicas, duas oficinas, uma jornada, dois cursos em mediação, 17 reuniões de planejamento e duas ações de divulgação.
Além disso, o Projeto foi escolhido pelo governo federal para a inserção de mais recursos financeiros e o prazo de funcionamento prorrogado por mais um ano com possibilidades de novos trabalhos, graças aos resultados conseguidos.
A coordenadora do Projeto Justiça Comunitária, a defensora pública Luciana Oliani Braga, se mostra entusiasmada com os resultados desde a implantação das atividades e também com as perspectivas de crescimento e ampliação. “A comunidade onde o projeto atua tem conseguido cada vez mais resolver seus próprios conflitos por meio da mediação, exercendo assim a cidadania.”
Sobre o Projeto
O Projeto Justiça Comunitária foi implantado em Palmas no ano de 2010 fruto de um convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.
O objetivo é contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, para que a própria comunidade possa gerir seus conflitos com independência.
Os eixos do projeto são:
- Educação para os Direitos: atendimento especializado em cada área: Direito, Psicologia e Serviço Social, realizado pela equipe multidisciplinar do projeto.
- Mediação de Conflitos: método consensual de conflitos que visa a facilitação do diálogo entre as partes, para que melhor administrem seus problemas e consigam, por si só, alcançar uma solução.
- Formação de Redes Sociais: mapeamento da comunidade mediante mobilização social de pessoas e instituições, ajudando a construir uma comunidade mais forte e consolidada.
O projeto trabalha com a participação do Agente Comunitário, que é um membro da comunidade que atua na região onde mora, realizando visitas, conhece e debate os problemas da comunidade.
Texto: Alessandra Bacelar