Na paz a gente se entende. Esse é o mote do Projeto Justiça Comunitária, e a partir desse entendimento a Defensoria Pública do Tocantins tem apostado na mediação como solução de conflitos. E para essa atuação junto à comunidade foi organizado a I Jornada de Mediação e Conflitos, onde a intenção é capacitar membros, servidores, estagiários e agentes comunitários de justiça e com isso contribuir significativamente na diminuição das demandas judiciais. A abertura do evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 11, e teve apresentação de um vídeo mostrando como o Projeto Justiça Comunitária vem atuando, depoimentos de assistidos e dos profissionais envolvidos.
O Coral de integrantes do Projeto Justiça Comunitária se apresentou com uma composição feita por ex-agente comunitário de justiça, a música relata as experiências vividas e convida a todos a fazer uma reflexão sobre qual a melhor forma de resolver as diferenças.
A coordenadora do Projeto Justiça Comunitária, defensora pública Luciana Oliani Braga comentou da felicidade em poder realizar a I Jornada de Conciliação e Mediação, e por ver que a Defensoria Pública do Tocantins tem aceitado essa ferramenta no dia a dia das atividades. “Nas nossas demandas diárias podemos ver que existem situações que podem ser resolvidas de maneira diferente. Percebendo que ali existe um conflito, nós vamos trabalhar com a mediação, pois ela pode ser realizada no começo, no meio ou no final de um processo, pois há casos onde a justiça determina a sentença, porém o conflito não se encerra ali, e preciso desse entendimento para que a vida dessas pessoas de fato continuem ou recomecem”.
Fábio Monteiro, presidente da Associação dos Defensores Público do Tocantins – ADPETO e defensor público lembrou que a mediação é um termo pouco conhecido e às vezes até mal compreendido, porém é um instrumento que busca a pacificação e é mais célere, permitindo também o conhecimento dos direitos e deveres, não somente viver o conflito.
Gilson Valadares, juiz e coordenador da Central de Conciliação Estadual, trouxe experiências de atuação, revelou a preferência pela conciliação, pela conversa e ainda de fazer as pessoas perceberem a necessidade de conhecer melhor o outro e se despir de preconceitos e mágoas. Ressaltou que hoje existem mais de noventa milhões de processos em andamento no judiciário para 24 mil juízes, uma conta difícil de fechar, por isso a necessidade de implantar tanto a conciliação como mediação e evitar mais demandas paradas a espera de julgamentos.
O defensor público geral Marlon Costa Amorim Luz, ressaltou que a Defensoria Pública deve compreender que o exercício da mediação é tarefa tão ou mais essencial do que a nobre judicialização de uma demanda. Para os agentes sociais que legitimamente anseiam por soluções rápidas justas e profundas no âmbito de suas raízes pré-jurídicas e na dinâmica da sociedade parece extremamente frutífero tentar resolver os conflitos de modo pacífico, mediante consenso que passou por diálogo e da disposição dos próprios interessados senhores e senhoras das disputas. Afirmou ter a certeza que a I Jornada de Conciliação e Mediação reforçara a convicção de todos que os mecanismos consensuais de solução de conflitos constituem uma lição q merece ser conhecida e internalizada por aqueles que se preocupam com a rigidez e o futuro do sistema de justiça do nosso país.
Juan Carlos Vezzulla, o primeiro palestrante do dia, trouxe reflexão, experiências e trilhou o caminho da filosofia. Segundo ele, a mediação teve início na Nova Zelândia com os círculos comunitários, agora transformados em justiça restaurativa. Na África ela é vista como a disponibilidade de estar aberto aos outros, sem se preocupar em julgar os outros.
Adolfo Braga Neto apresentou os aspectos legais e as diferenças entre Conciliação e Mediação, reforçou a importância do mediador que nada mais é que um terceiro com o papel de facilitar o diálogo e promoção de possibilidades de entendimentos e construções de soluções satisfatórias, lembrando que a solução deve ser construída conjuntamente entre os envolvidos no conflito.
E fechando as palestras o defensor público de São Paulo, Rafael Soares da Silva Vieira falou sobre as experiências no Estado onde atua.
TExto: Alessandra Bacelar
