Lançamento do programa nacional "Defensoria no Cárcere" conta com representantes da DPE-TO
Para acompanhar de perto a realidade do sistema carcerário no Brasil, o Ministério da Justiça, por meio do Depen – Departamento Penitenciário Nacional, lança nesta quarta-feira, 9, o programa “Defensoria no Cárcere”. Os defensores públicos Alexandre Maia e Sandro Ferreira Pinto participam dos seminários e capacitações que serão realizados.
O programa, promovido em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), as Associações Nacional de Defensores Públicos Estaduais e Federais (Anadep/Anadef) e a Defensoria Pública da União (DPU), pretende intensificar a atuação da instituição no sistema prisional, ofertando prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos presos condenados e provisórios, promovendo acesso efetivo à justiça e dignidade ao cidadão encarcerado, além de fiscalizar as condições carcerárias de forma contínua.
A solenidade de abertura acontecerá no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque, às 15h desta quarta-feira, 9, em São Luís, Maranhão, com palestra magna, a assinatura de termo de cooperação entre as instituições parceiras para a execução do programa e apresentação artística do coral de detentos do sistema penitenciário do Maranhão.
Para o segundo dia de atividades na quinta-feira, 10, está programado o Ciclo de Seminários “A Defensoria Pública e o Sistema Penitenciário Brasileiro”.
No encerramento, dia 11, haverá uma capacitação sobre inspeção nos estabelecimentos penitenciários, direcionada aos defensores públicos, que acontecerá no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde durante todo o dia será desenvolvida uma vasta programação, que culminará com a vistoria in loco das instalações do maior presídio maranhense.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Texto: Keliane Vale