Julgamentos em Goiatins finalizam com bom saldo de teses acolhidas pelo Júri

Primeira Temporada de Julgamentos em Goiatins incluiu nove processos de crimes contra a vida. Os julgamentos aconteceram de 17 de setembro a 08 de outubro, no Fórum da localidade. Em sete casos em que atuaram defensores públicos, as teses foram acolhidas pelo Tribunal do Júri em sua maior parte.

Dos crimes denunciados, dois réus foram absolvidos pela Tese de Legítima Defesa, bem como foi absolvido do crime de atentando violento ao pudor o réu L.F.S., comprovado por uma testemunha que o fato não era verídico.

No caso de J.O.R.C.R., denunciado pelo crime de homicídio qualificado, foi comprovada a legítima defesa, já que o réu buscava se proteger do irmão que o ameaça portando uma arma de fogo, por causa de um desentendimento relacionado a finanças da família. Atuou no caso o defensor público Hildebrando Carneiro de Brito.

Nos demais processos, a Defensoria Pública pediu a desclassificação dos crimes a fim de reduzir a pena dos Assistidos.  Na temporada, a participação da Defensoria foi em 77% dos casos, nos demais processos os réus constituíram advogados.

Em um dos julgamentos, o defensor público Uthant Vandré Gonçalves garantiu a redução da pena do réu I.O.L., sob o qual pesava a acusação de tentativa de homicídio qualificado. O réu havia disparado arma de fogo contra a vítima M.P.C. impelido por motivo de relevante valor moral, como argumentou a defesa. Anteriormente a este fato, houve um desentendimento entre ambos, que eram vizinhos, por causa da água servida que saia da casa de M.P.C e invadia o quintal do outro; ao reclamar, I.O.L chegou a ser agredido pelo vizinho. Durante o julgamento, veio à tona o temperamento da vítima, que já havia atirado contra o sogro, entre outros fatos notórios na comunidade. O Conselho de Sentença entendeu que a Tese de Homícidio Privilegiado Tentando, conforme sustentou o Defensor Público, se aplicava para o caso.

Os Defensores Públicos contam com uma equipe de trabalho, que auxilia na elaboração das teses, composta por analistas jurídicos e estagiários. No gabinete do defensor Hildebrando atua o bacharel Laercio Fontes de Oliveira, já no gabinete do defensor Uthant, o bacharel Diego Dias da Cunha.

 

Autora: Keliane Vale