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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Jovem é absolvido de acusação de crime ao demonstrar legítima defesa

Defensor público Rubismark Saraiva
Defensor público Rubismark Saraiva — Keliane Vale

Por um ano e sete meses B.L.A.B., 20 anos, esteve preso na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína. O rapaz foi preso pela acusação de homicídio qualificado, juntamente com J.T.J.S., também acusado de participação no fato. O destino da vida de ambos esteve em julgamento nesta quarta-feira, 09, no Tribunal do Júri Popular da comarca, acompanhado sob grande expectativa pelos familiares.

Por mais de 13 horas, os réus estiveram em julgamento. Defendido com a Tese de Legítima Defesa Própria pelo defensor público Rubismark Saraiva Martins, por volta das 21h30 a sentença de absolvição de B.L.A.B. foi proferida pelo juiz de direito Francisco Vieira Filho.

A história do jovem mudou no dia 03 de março de 2012, quando voltava de uma festa na residência de um colega. Na Rua Humberto de Campos, no Bairro São João, em Araguaína, ele e J.T.J.S. foram abordados por um terceiro, que anunciou um assalto. Os jovens reagiram e acidentalmente causaram a morte de D.F.N. utilizando recursos que encontraram no próprio local do fato, pedaços de meio-fio da rua.

 “Tive meu filho de volta, e quero pedir às mães para guardarem suas famílias de passarem pelo o que eu passei, vendo as amizades dos filhos, não deixando eles sairem sozinhos”, aconselhou Jocélia de Aquino Lopes, mãe de B.L.A.B. “Foram muitos dias de angústia, tristeza, medo; se ele não tivesse saído de lá eu teria ficado louca. Nesta noite que dormiu em casa depois de tanto tempo, meu filho mostrou que valoriza mais as coisas, tudo na vida dele será diferente agora”, planeja Jocélia.

Os sonhos de B.L.A.B. são bem reais. “Quero terminar meus estudos, voltar a trabalhar, fazer uma faculdade de administração ou educação física e constituir minha família”, deseja o jovem. B.L.A.B. se agarrou à esperança quando esteve preso na Unidade Barra da Grota. “A gente vê que muita coisa ruim acontece na cadeia. Há dois tipos de pessoas lá dentro, aquelas que te ajudam para não entrar no mundo do crime, e outras que tentam levar você para o mau caminho. Nunca mais quero voltar para lá”, enfatizou o jovem. Ele também revelou que trocou cartas com uma moça. “A gente se falou rapidamente num dia de visita, e passamos a conversar; ainda não a vi desde que sai”, comentou sorridente.

Julgamentos

O réu J.T.J.S. também alcançou êxito com a defesa da advogada Célia Cilene de Freitas Paz e já saiu em liberdade do plenário. O Ministério Público do Estado do Tocantins vai interpor recurso contra a decisão que beneficiou os réus, alegando que foi contrária à prova do processo.

Outros seis crimes contra a vida fazem parte da 5ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular de Araguaína, que teve início no último dia 07 de outubro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Araguaína. Na pauta de julgamento foram elencados oito processos, a Defensoria Pública atuará em cinco deles. Nas quatro temporadas anteriores, a Defensoria atuou em 19 processos dos 29 apresentados, abrangendo mais de 65% dos casos.

 

Autora: Keliane Vale

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