A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou reunião nessa segunda-feira, 5, na Sala do Conselho Superior, para tratar sobre isenção de taxas de registros civis de povos indígenas. Estiveram presentes representantes da Gestão Superior da DPE-TO, do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
A proposta foi a de reunir esforços e alinhar estratégias sobre demandas urgentes dos povos tradicionais do Tocantins, principalmente a isenção de taxa para emissão da 2ª via de documento de indígenas.
Na ocasião, a Defensoria Pública disponibilizou auxílio jurídico para elaboração de decreto que isenta as taxas para emissão da 2ª via de documento. A proposta é, inclusive, incluir na isenção quilombolas, pessoas presas e em situação de rua, dentre outros.
O encontro contou com a participação do 1º sudefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; do 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini; da coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim; a assessora do Nucora Aline Sousa; a secretária da Sepot, Narubia Werreria; e os servidores da Sepot Lorayne Ferreira e Igor Pankará, da Diretoria de Proteção aos Povos Indígenas.
