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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Internos do Case tomam banho em pia por falta de chuveiro, identifica Nudeca em vistoria

Situação ocorre no Bloco C, onde há 15 adolescentes internos. Vistoria foi realizada pelo Nudeca nesta sexta-feira, 23.

Autor(a): Cinthia Abreu / Ascom DPE

Vistoria no Case foi realizada pela Defensoria Pública por meio do Nudeca
Vistoria no Case foi realizada pela Defensoria Pública por meio do Nudeca — Loise Maria / Ascom DPE

Por falta de chuveiro no Bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, 15 adolescentes internos no local precisam tomar banho de forma improvisada, usando uma pia e um pote de sorvete ou caneca. O local destinado para o banheiro dos alojamentos é apertado, com menos de um metro quadrado para a pia e o vaso. No Bloco C, a divisão entre os espaços para banho e sanitário é feita com um cobertor. A situação precária foi identificada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em vistoria realizada nesta sexta-feira, 23.

 “Arrumamos um pote velho de sorvete e uma caneca, aí o jeito é tomar banho jogando água, não dá pra ficar sem banho. O ruim é que o quarto molha todo, mas fazer o quê”, disse um dos socioeducandos. Ele está em um alojamento com capacidade para três pessoas, mas o espaço tem, ao todo, cinco socioeducandos. Conforme equipe responsável pelo Case, os banheiros do Bloco C nunca tiveram chuveiro. Desta forma, o único pavilhão com chuveiro é o B, pois o A está desativado há anos por falta de infraestrutura.

A vistoria da DPE foi realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca). Na ocasião, os defensores públicos Daniel Gezoni (coordenador substituto do Nudeca) e Maurina Santana, acompanhados da equipe do Nudeca e de técnicos do Case, visitaram as principais instalações do local e conversaram com os adolescentes.

Problemas
Conforme a vistoria, o Bloco C possui a situação mais grave do Case, pois não há ventilação e iluminação adequada. No local, foi iniciada uma reforma há cerca de dois anos, que até o momento não foi concluída. A vistoria da DPE-TO identificou, ainda, superlotação nos dois pavilhões em funcionamento, visto que os alojamentos têm capacidade para três pessoas e acolhe até cinco pessoas, atualmente.

A quadra de esportes possui muitos buracos, goteiras e rachaduras no teto, correndo o risco de ceder a qualquer momento. Ao lado do Case  está localizado o Centro de Internação Provisória Masculina e Feminina de Palmas (Ceip). No mês de novembro, uma forte chuva derrubou o muro que divide os dois terrenos, porém, ele ainda não foi reerguido, pois a obra foi iniciada e não concluída.

Em funcionamento
O serviço de assistência de saúde (odontologia e enfermagem) e a escola estão funcionando normalmente. No local, há atividades extracurriculares e de lazer como piscina, campeonatos de futebol, horta comunitária e aulas de serigrafia e informática, fruto de uma parceria com o projeto “Socieducar – Unidos para Vencer”, de iniciativa da Defensoria Pública com apoio da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju).

O projeto contava também com aulas de violão, porém, as atividades estão paralisadas por falta de professor.

Case
O Case conta, atualmente, com 32 adolescentes internos. O espaço é composto por três blocos de alojamentos (um está desativado), refeitório, quadra poliesportiva, escola, salas para oficinas, capela, piscina, pátio para exercícios físicos ao ar livre, salas da administração, estacionamento e guarita, distribuídos em 33.468, 45 m².

Banheiro em alojamento do Bloco C, no Case. Pia também é usada como local de banho por falta de chuveiro — Loise Maria / Ascom DPE
Internos do Case tomam banho em pia por falta de chuveiro, identifica Nudeca em vistoria | DPE-TO