Inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Superior serão abertas nesta segunda

 

O Conselho Superior da Defensoria Pública designou Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito para provimento de uma vaga para Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2014/2016. A abertura da vaga se deve ao fim do mandato do conselheiro Neuton Jardim dos Santos.

A Comissão Eleitoral será composta pelas defensoras públicas Maurina Jácome (Presidente), Filomena Aires Gomes Neta e Luciana Costa da Silva. São suplentes as defensoras Vanda Sueli Machado de Souza Nunes e Inália Gomes Batista.

Os candidatos deverão se inscrever das 8h às 12h e das 14h às 18, dos dias 24, 25 e 26 de março, por meio da apresentação de formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, cópia de identidade funcional e Certidão de Antecedentes Criminais das Justiças Federal e Estadual.

Poderão se inscrever os Membros estáveis na carreira, os quais serão eleitos pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os Defensores Públicos do estado do Tocantins, para o mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A Comissão Eleitoral vai juntar ao processo informações funcionais repassadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento e Corregedoria Geral.

Segue em arquivo abaixo a Resolução - CSDP nº 108, de 14 de março de 2014, que institui Comissão Eleitoral, bem como Requerimento de Registro de Candidatura .

 

Eleição

A eleição para a escolha do novo Membro do Conselho será realizada dia 25 de abril, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas.