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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Inscrições para o Seminário Jurídico sobre Direito de Família encerram nesta quinta-feira

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

Até a meia noite desta quinta-feira, 20, podem ser realizadas as inscrições para o Seminário Direito de Família, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins.

O Seminário – que será realizado na sexta-feira, 21 – é voltado para membros e servidores da Defensoria Pública, do Ministério Público, Tribunal de Justiça,  advogados públicos ou privados, estudantes de Direito e sociedade em geral, o evento acontecerá no auditório da Defensoria Pública em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Serão ministradas duas palestras, sendo a primeira sobre “Princípios Fundamentais para o Direito de Família e o Novo Divórcio”, pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira;ea segunda, com o tema “Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro” pela advogada e professora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br, no banner do Seminário. As vagas são limitadas e será entregue certificado aos participantes.

Programação

● Dia 21/06

8h às 11h30- Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira – Advogado/presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM - MG

● Tema:Princípios Fundamentais para o Direito de Família e o Novo Divórcio

Rodrigo da Cunha Pereira – Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983 e 1996), e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, é professor licenciado adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sócio gerente do Escritório de Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, código civil, psicanálise, união estável e curatela.

14h às 17h30- Palestrante: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Advogada/Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e Ex-Procuradora Federal.

● Tema: Concorrência Sucessória do Cônjuge e do Companheiro

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1974 e 1982), livre docência e titularidade em Direito Civil pela USP (2003 e 2010). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. É coordenadora titular e pedagógica do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria – ALFA, em Goiânia, desde 2001. É coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD, na área de Direito Civil, desde 2002. É coordenadora titular e professora titular dos cursos de Direito da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP,  (graduação, mestrado e doutorado), desde 2010. É vice-diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP, desde 2012. É membro fundador e diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, desde 1997. Ex-Procuradora Federal.

Autora: Alessandra Bacelar  

Inscrições para o Seminário Jurídico sobre Direito de Família encerram nesta quinta-feira | DPE-TO