Inscrições abertas para novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

Estão abertas as inscrições para novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins. O período de inscrições para o pleito eleitoral é a partir desta quarta-feira, 20, até sexta-feira, 22. Estão disponíveis duas vagas para atuação no biênio 2017/2019. As vagas em questão decorrem do término iminente dos mandatos dos Conselheiros eleitos Fábio Monteiro dos Santos e Rubismark Saraiva Martins, previstos para 04 de dezembro de 2017.

Os Defensores Públicos estáveis na carreira que desejam participar da eleição devem registrar sua candidatura junto à Comissão Eleitoral, na sala da Secretaria do Conselho Superior, na sede da Defensoria Pública em Palmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados deverão levar o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante na Resolução nº 164 do Conselho, publicada do Diário Oficial do Estado Tocantins, nº 4.947, de 5 de setembro de 2017 (em anexo).

A Comissão Eleitoral será composta pelos Defensores Públicos Napociani Pereira Póvoa – Presidente, Arassônia Maria Figueiras – Membro e Larissa Pultrini P. de Oliveira– Membro, figurando ainda como suplentes os Defensores Públicos Andreia Sousa M. de Lima e Franciana Di Fátima Cardoso.

Eleição

A eleição acontecerá no dia 20 de outubro de 2017, de 9 às 17 horas. A chave única criptografada de alta segurança será enviada no dia da eleição a todos os Defensores Públicos para exercício do direito de voto, sendo visualizada apenas pelo eleitor. Cada Defensor poderá votar em até dois nomes e a apuração e a proclamação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição.

Os novos Conselheiros serão eleitos pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto de todos os Defensores Públicos do Estado do Tocantins, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.