II Seminário Palmas em Foco começa nesta terça-feira
Autor(a): Cinthia Abreu
O II Seminário Palmas em Foco acontece de 16 a 19 de agosto, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. O tema desta edição é “Dinâmicas e Dilemas de uma Cidade” e o objetivo é proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e o seu desenvolvimento. As inscrições podem ser realizadas até esta segunda-feira, 15, por meio do site www.defensoria.to.def.br. As vagas são limitadas e haverá emissão de certificado de participação.
Na programação, estão previstas palestras e debates sobre “Plano Diretor: uma análise de elaboração e implantação do instrumento”, “Expansão Urbana e Confilto Ambiental”, “As eleições municipais de 2016 impedem a revisão do Plano Diretor neste ano?”, “Cidade e financeirização urbana”, “Cidade compactada ou dispersa”, “Ordenamento territorial no município de Palmas: a ocupação desordenada” e “Os 15 anos do Estatuto da Cidade”. Haverá transmissão ao vivo, via Facebook oficial da Defensoria Pública, de alguns trechos da programação.
Seminário
O evento visa disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre tema urbano, bem como possibilitar a formação de opinião da população na busca de soluções aos questionamentos relacionados aos problemas e as potencialidades da cidade. De acordo com a defensora pública Isabella Faustino, trata-se de um espaço para amplo debate sobre Palmas. “Um espaço aberto para fortalecimento da democracia e da participação social no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas”, define. A primeira edição do Seminário aconteceu no mês de fevereiro deste ano.
O Seminário é uma realização da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NAC – Núcleo de Ações Coletivas e Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e Palmas Participa.
Programação
| Dia 16/08/2016 | |
| 14h00 | Abertura |
| 14h30 | Palestrante: José Alberto Tostes - Comissão Especial de Planejamento Urbano e Ambiental do CAU/BR |
| 14h50 | Palestrante: Ana Beatriz Araújo Velasques - Universidade Federal do Tocantins - UFT |
| 15h10 | Palestrante: João Bazolli - Palmas Participa |
| 15h30 | Palestrante: Veneranda Rosa de Oliveira - Federação das Associações Comunitárias e dos Moradores do Tocantins |
| 16h00 | Debate: Mediadora: Adriana Dias |
| 18h00 | Encerramento |
| Dia 17/08/2016 | |
| 08h00 | Palestrante: Matozalém Santana - Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais |
| 12h00 | Encerramento |
| 14h00 | Reunião externa com os representantes: |
| Dia 18/08/2016 | |
| 08h00 | Palestrante: - Composição de mesa para debate: Rogério de Freitas Leda Barros - Câmara Municipal de Palmas-TO Edilberto Carlos Cipriano Carvalho - CEDU/OAB-TO Franciele Paola Rodrigues Barbosa - CEDU/OAB-TO Isabella Faustino Alves - Defensora Pública do Estado do Tocantins e Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH Rubem Ribeiro de Carvalho - Juíz do TRE-TO Clenan Renaut de Melo - Ministério Público Estadual
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| 08h30 | Palestrante: Clenan Renaut de Melo Pereira - Procurador-Geral de Justiça |
| 09h00 | Palestrante: Rubem Ribeiro - Juiz de Direito |
| 09h30 | Palestrante: Edilberto Carlos Cipriano Carvalho - Advogado |
| 10h00 | Palestrante: Franciele Paola Rodrigues Barbosa - Advogada |
| 10h30 | Palestrante: Isabella Fautino Alves - Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos |
| 11h00 | Debate: Mediadora: Aline Sueli de Salles Santos |
| 12h00 | Intervalo: |
| 14h00 | Palestrante: Thiago Azevedo Pinheiro Hoshino - Profº da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná |
| 15h15 | Palestrante: Olívia de Campos Maia Pereira - Prof.ª Adjunta do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins - UFT |
| 16h00 | Debate: Mediador: Giovanni Alessandro Assis Silva |
| 18h00 | Encerramento: |
| Dia 19/08/2016 | |
| 08h00 | Palestrante: Matozalém Santana - Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais |
| 08h45 | Palestrante: Herbert Brito Barros - Presidente do Instituto Natureza do Tocantins |
| 09h35 | Palestrante: Felipe Lopes Barboza Cury - Defensor Público e Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Núcleo de Ações Coletivas |
| 10h25 | Palestrante: Antônio César Mello - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/TO |
| 11h00 | Debate: Mediadora: Ângela Issa Haonat |
| 12h00 | Intervalo: |
| 14h00 | Palestrante: Cláudio Oliveira de Carvalho - Profº da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. |
| 18h00 | Encerramento: |