Idosa faz acordo na Defensoria em Araguaína para reconstrução de casa derrubada

 

Uma conciliação feita pela Defensoria Pública garantiu à idosa Deusina Coelho da Mota o reparo da casa derrubada a há cerca de seis meses por um corretor de imóvel em Araguaína. No prazo de 10 dias, será iniciada a construção de três cômodos com metragem de 3x3,5m, reboco e cerâmica na parte interna, chapisco na área externa, bem como a pintura com cal nas paredes.

 

O acordo, realizado nesta quarta-feira, 7, solucionou um problema causado por uma combinação informal entre a idosa e o corretor, que resultou na derrubada de um lado da casa para construção de um muro, sob o acordo de que os cômodos seriam construídos dentro do terreno dela, já que a casa ultrapassava esta limitação.

 

Na audiência de conciliação, a servidora Vanessa Rossi foi responsável pelo acordo. Segundo ela, o benefício foi para ambas as partes, porque o lote vizinho que a casa ocupava já tinha sido vendido a uma terceira pessoa, e principalmente porque o conflito que se arrastava há muito tempo foi solucionado de forma pacífica.

 

Apesar de a aposentada possuir a Cessão de Direitos há mais de 16 anos, no acordo, a Assistida concorda em nada reclamar com relação ao lote vizinho, ocupado antes pela casa. “Se tivesse feito o acordo a mais tempo na Defensoria Pública o caso já estaria resolvido”, colocou a assistida Deusina Mota. Neste tempo de espera, a aposentada relata que morava com o filho e dormia na sala; os cômodos que restaram na casa foram um quarto, banheiro, sala e cozinha

 

Conciliação

A conciliação tem como objetivo principal o acordo sem precisar o processo chegar às mãos do juiz para decidir e, sim, somente para homologar. O acordo é um compromisso com o mesmo valor de uma sentença do juiz. O conciliador é uma pessoa imparcial, bem treinada, que efetivamente consegue o convencimento das partes e que sugere alternativas concretas.

 

A Coordenadora do Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública em Araguaína é a defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz.

 

Autora: Keliane Vale