Idosa de 65 anos obtém registro de nascimento por meio das ações do DefendECA
Dona Francisca Martins Cardoso procurou o atendimento da Defensoria Pública durante uma ação descentralizada da instituição. A idosa, de 65 anos, não tinha o registro de nascimento e teve seu caso resolvido durante as atividades do DefendEca, que aconteceram no dia 23 de outubro, na cidade de Couto Magalhães, a 280 km de Palmas.
A assistida conta que não tinha o registro porque morou a maior parte da sua vida em fazenda e, quando foi morar na cidade percebeu a falta que o documento fazia. “Quando ficava doente e ia ao hospital não era atendida porque não tinha registro nenhum; teve uma vez que o médico me atendeu por dó”. A defensora Franciana Cardoso informou que a entrega do documento de dona Francisca será no início do mês de novembro.
Ainda segundo Franciana, esta foi a primeira ação da Defensoria na cidade de Couto Magalhães e, o caso de Dona Francisca em cidades do interior é muito comum. “Nosso alvo era o registro extemporâneo (fora de prazo) e, a quantidade de pessoas acima de 50 anos, que não possuem o registro nos surpreendeu. Não prevíamos uma procura tão grande”, conta Franciana.
A Defensora informou ainda que esta ação descentralizada irá continuar no mês de novembro nos municípios de Goianorte, Pequizeiro e Itaporã, que são distritos de Colméia. Em Couto Magalhães o atendimento teve início às 14h com término às 21h, cerca de 50 pessoas foram atendidas. Casos como divórcio, adoção e separação foram atendidos, mas não fazem parte do programa DefendECA.
Audiência Pública
Na manhã do dia 23, aconteceu na Câmara dos Vereadores de Couto Magalhães uma Audiência Pública para discutir a redução da maioridade penal, com a presença do prefeito da cidade, vereadores e autoridades locais. Os vereadores se comprometeram a elaborar um documento e entregá-lo aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais do Tocantins informando que não apóiam os projetos de lei e de emenda constitucional, que buscam reduzir a maioridade penal.
A assistida conta que não tinha o registro porque morou a maior parte da sua vida em fazenda e, quando foi morar na cidade percebeu a falta que o documento fazia. “Quando ficava doente e ia ao hospital não era atendida porque não tinha registro nenhum; teve uma vez que o médico me atendeu por dó”. A defensora Franciana Cardoso informou que a entrega do documento de dona Francisca será no início do mês de novembro.
Ainda segundo Franciana, esta foi a primeira ação da Defensoria na cidade de Couto Magalhães e, o caso de Dona Francisca em cidades do interior é muito comum. “Nosso alvo era o registro extemporâneo (fora de prazo) e, a quantidade de pessoas acima de 50 anos, que não possuem o registro nos surpreendeu. Não prevíamos uma procura tão grande”, conta Franciana.
A Defensora informou ainda que esta ação descentralizada irá continuar no mês de novembro nos municípios de Goianorte, Pequizeiro e Itaporã, que são distritos de Colméia. Em Couto Magalhães o atendimento teve início às 14h com término às 21h, cerca de 50 pessoas foram atendidas. Casos como divórcio, adoção e separação foram atendidos, mas não fazem parte do programa DefendECA.
Audiência Pública
Na manhã do dia 23, aconteceu na Câmara dos Vereadores de Couto Magalhães uma Audiência Pública para discutir a redução da maioridade penal, com a presença do prefeito da cidade, vereadores e autoridades locais. Os vereadores se comprometeram a elaborar um documento e entregá-lo aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais do Tocantins informando que não apóiam os projetos de lei e de emenda constitucional, que buscam reduzir a maioridade penal.