I Seminário do Tribunal do Júri será realizado nesta sexta-feira

 

A Defensoria Pública do Tocantins realiza na sexta-feira, 8, a partir das 8h, no auditório da Instituição em Palmas, o I Seminário Tribunal do Júri, que tem como objetivo promover discussões sobre a dinâmica de funcionamento, as atuações do juiz presidente, da acusação, do acusado e principalmente da defesa, sem esquecer a atuação dos juízes populares, os jurados durante um Tribunal de Júri. O evento é voltado para Defensores Públicos, Servidores, estagiários,  acadêmicos e demais operadores do direito.

O Seminário vai ser transmitido on-line pelo site da Defensoria Pública (www.defensoria.to.def.br) e além do Auditório, será disponibilizado outro espaço com transmissão simultânea, para atender as mais de 350 pessoas que se inscreveram para participar do evento.

Três grandes especialistas da área foram convidados para palestrar no Seminário: o advogado Aury Lopes Júnior abordará o tema Tribunal do Júri e os 25 anos da Constituição Federal; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Rangel, falará sobre o Tribunal do Júri e os aspectos relevantes do julgamento em plenário; e o advogado Adel El Tasse apresentará a palestra Tribunal do Júri: A crise do Princípio da Plenitude de Defesa e os aspectos essenciais da oratória em Plenário.

Capacitação para Membros

Nesta quinta-feira, 7, será realizado um Curso de Capacitação em Tribunal do Júri voltado expara os Defensores Públicos que atuam na área criminal, uma oportunidade para integração, troca de conhecimento, bem como o compartilhamento de soluções promovendo a difusão e o diálogo de temas polêmicos e casos práticos relacionados com o Tribunal do Júri.

Ainda fazendo parte da capacitação será realizado um Júri Simulado. As duas atividades serão ministradas por Romualdo Sanches Calvo Filho, advogado criminalista atuante no 2º Tribunal do Júri de São Paulo.

Palestrantes:

Paulo Rangel

Palestra: Tribunal do Júri: Aspectos relevantes do julgamento em plenário.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Professor Adjunto concursado de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor Adjunto concursado licenciado de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

 

Adel El Tasse

Palestra: Tribunal do Júri: A crise do Princípio da Plenitude de Defesa e os aspectos essenciais da oratória em plenário.

Advogado em Curitiba; titulariza o cargo de Procurador Federal; desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do estado do Paraná; Professor do Curso LFG (São Paulo/SP); Mestre e Doutorando em Direito Penal; Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Autor de vários livros e artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos.

 Aury Lopes Júnior

Palestra: Tribunal do Júri e os 25 anos da Constituição Federal.

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Especialista em Direito e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são: Direito Processual Penal, 10ª Edição, Editora Saraiva; Investigação Preliminar no Processo Penal, 5ª Edição, Editora Saraiva; Prisões Cautelares, 4ª Edição, Editora Saraiva, 2013; Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional, 5ª edição; Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável, 2ª Edição. É advogado criminalista em Porto Alegre.

Autora: Alessandra Bacelar