Fórum sobre inteligência prisional conta com participação da Defensoria Pública
Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensora pública Napociani Pereira Póvoa, participou do I Fórum de Inteligência e Segurança Prisional do Tocantins, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), nesta quarta-feira, 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).
O Fórum teve como objetivo aprimorar no Tocantins a atividade de Inteligência Penitenciária (Ipen), que é um exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificação, acompanhamento e avaliação de ameaças reais ou potenciais na esfera do Sistema Penitenciário.
Durante a programação, foram abordados o trabalho da inteligência no controle a grupos organizados e a relação com a segurança interna das unidades prisionais e externas, no que diz respeito à população, com a presença e de especialistas da área, em nível estadual e nacional, entre eles: o secretário de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, que ministrou palestra sobre “A Aplicação da Ferramenta Inteligência no Sistema Penitenciário”; o superintendente Regional da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Estado do Tocantins, Márcio Kotinda Fujikawa, que falou sobre o “Sistema Brasileiro de Inteligência”; e o agente federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e professor pela Escola Nacional de Serviços Penais, Álvaro Portel, que discorreu sobre a “Inteligência no Sistema Penitenciário Federal e Combate às Organizações Criminosas”.
O Fórum contou com participação de servidores da administração penitenciária e membros do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública Estadual (DPE) e outras pessoas que atuam na Execução Penal no Estado.
Inteligência penitenciária
As atividades da inteligência penitenciária são basicamente orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários à decisão, ao planejamento e à execução de uma política penitenciária e, também, para prevenir, obstruir, detectar e neutralizar ações adversas de qualquer natureza dentro do Sistema Penitenciário e atentatórias à ordem pública. No Tocantins, a Superintendência do Sistema Penitenciário, ligada a Seciju, conta com um departamento específico, bem capacitado, que trabalha a atividade.
Texto: Rose Dayanne Santana – Com informações da Secom Tocantins