Fortalecer a Defensoria é uma necessidade do País, afirma vice-presidente do BNDES

O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, João Carlos Ferraz, parabenizou a Defensoria Pública do Tocantins pelo trabalho desempenhado e pelo pioneirismo em buscar a parceria do banco para o desenvolvimento da Instituição. “A iniciativa é muito importante, pois permitirá que as Defensorias Públicas do país possam usar o exemplo do Tocantins e submeter projetos que fortaleçam a Instituição. Entendemos que fortalecer a Defensoria Pública é uma necessidade neste país, como forma de ampliar o acesso da população à judicialização. O Tocantins tem sido pioneiro neste processo de fortalecimento da Instituição, sendo uma referência para os demais Estados. A Defensoria Pública do Tocantins está de parabéns”, afirmou Ferraz.

O BNDES, órgão do Governo Federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental. A sede definitiva da Defensoria Pública do Tocantins é a primeira sede a ser construída com recursos provenientes de financiamento do BNDES, com investimentos na ordem de R$ 16.528.943,25, com área total de 6.943 m².

Depois desta parceria de sucesso, um Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, o BNDES, e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, formalizou uma linha de crédito exclusiva para as Defensorias Públicas, no valor de R$ 300 milhões, para projetos de modernização da gestão. A Defensoria Pública do Tocantins teve participação direta no processo de criação da linha de crédito; sendo a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, enquanto membro do Condege em 2010, uma das principais articuladoras junto aos Defensores Públicos Gerais, BNDES e Ministério da Justiça.

A liberação de recursos para o financiamento foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, em setembro de 2011, e os investimentos são voltados para informatização; melhoramento da gestão, com implementação de sistema de acompanhamento de processos; monitoramento de ações e capacitação de servidores; além da realização de estudos e consultorias.

“Sabemos que a consolidação do acesso à justiça é um trabalho de longo prazo. O BNDES é um banco com a missão de assegurar o desenvolvimento sustentável do país, e isso passa pela garantia da justiça a todos. Por isso, somos parceiros das Defensorias Públicas, graças ao empenho da Defensoria Pública do Tocantins que não mediu esforços para concluir essa obra”, disse o Vice-Presidente.