Força-tarefa de Defensores Públicos em Manaus conta com reforço do Tocantins

Uma força-tarefa composta por 76 defensores públicos dos Estados e da União está revendo os processos dos internos dos presídios do estado do Amazonas, da capital e da região metropolitana. O programa “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o País teve início na segunda-feira, 6, e segue o dia 17, com atendimento nos estabelecimentos prisionais de Manaus, motivado pelo massacre ocorrido nos presídios do estado, que deixou 64 detentos mortos em janeiro deste ano.

O programa conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com atuação da defensora pública Maurina Santana. Segundo ela, em 10 dias úteis, o “Defensoria Sem Fronteiras” pretende atender pelo menos 10 mil processos de nove unidades prisionais. Maurina explica quem além de revisar os processos, os Defensores Públicos visitarão os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. Nesta primeira semana, os defensores públicos começam a rever os processos de 5.600 presos – tanto homens como mulheres -provisórios ou sentenciados, ou seja, condenados que já cumprem pena definitiva. A segunda semana do programa será de visita aos internos.

Os Defensores Públicos pretendem ainda inspecionar os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena, além de coletar todas as informações, resultando em um diagnóstico que será entregue ao Ministério da Justiça para utilizar na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer.

Programa

A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre o Condege, o Ministério da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública da União. O documento tem validade de dois anos, o que facilita ter novas forças-tarefas em outros estados, se forem solicitadas e, de acordo com a necessidade, avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional.

A proposta é da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, realizada pelo Condege, DPU e Ministério da Justiça, com o apoio da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Governo do Estado do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Histórico

O mutirão já se reuniu tanto em situações de Execução Penal, como para aliviar processos de medidas socioeducativas. Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos. Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa em 2015. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude.