Força Nacional da Defensoria Pública concorre à Menção Honrosa do Innovare
A defensora pública geral, Estellamaris Postal, prestigiará nesta sexta-feira, 3, às 11h, a entrega do VII Prêmio Innovare 2010, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Este ano, o Prêmio contempla dois temas: Justiça sem Burocracia e Acesso do Preso à Justiça.
Projeto idealizado e executado pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), sob presidência da defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira, a Força Nacional visa aprimorar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita na área de execução penal e no sistema carcerário, com a participação de defensores públicos de variados estados atuantes da área Criminal e Execução Penal, entre eles o Tocantins. Até então, a Força já foi realizada nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, entre os anos de 2009 e 2010.
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, Defensores Públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da justiça brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados podem apresentar práticas individualmente ou em grupo.
O Conselho Superior do Prêmio Innovare, responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias, estará presente e será representado, na ocasião, pelos presidentes dos parceiros institucionais como Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Associação dos Juízes Federais – AJUFE; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Organizações Globo – OG; pelo Secretário de Reforma do Judiciário e pelo presidente do Conselho Superior e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
As inscrições e apresentações de práticas inovadoras, em funcionamento, e com resultados comprovados foram realizadas no período de março a maio de 2010. As práticas concorrentes foram analisadas e julgadas, no último dia 19, pelos integrantes da Comissão Julgadora, com a presença de ministros como Gilmar Mendes, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto, César Asfor Rocha, Cezar Peluso, e a direção do Prêmio Innovare.
A iniciativa do Prêmio é do Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos localizada em Botafogo – Rio de Janeiro, que tem como objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da justiça brasileira.
Projeto idealizado e executado pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), sob presidência da defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira, a Força Nacional visa aprimorar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita na área de execução penal e no sistema carcerário, com a participação de defensores públicos de variados estados atuantes da área Criminal e Execução Penal, entre eles o Tocantins. Até então, a Força já foi realizada nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, entre os anos de 2009 e 2010.
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, Defensores Públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da justiça brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados podem apresentar práticas individualmente ou em grupo.
O Conselho Superior do Prêmio Innovare, responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias, estará presente e será representado, na ocasião, pelos presidentes dos parceiros institucionais como Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Associação dos Juízes Federais – AJUFE; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Organizações Globo – OG; pelo Secretário de Reforma do Judiciário e pelo presidente do Conselho Superior e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
As inscrições e apresentações de práticas inovadoras, em funcionamento, e com resultados comprovados foram realizadas no período de março a maio de 2010. As práticas concorrentes foram analisadas e julgadas, no último dia 19, pelos integrantes da Comissão Julgadora, com a presença de ministros como Gilmar Mendes, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto, César Asfor Rocha, Cezar Peluso, e a direção do Prêmio Innovare.
A iniciativa do Prêmio é do Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos localizada em Botafogo – Rio de Janeiro, que tem como objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da justiça brasileira.