Feriado e fim de semana: confira a lista com os números de telefone para atendimentos urgentes
Autor(a): Comunicação DPE-TO
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atuação em caráter de urgência. A lista dos(as) plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Nesta quinta-feira, 5, é feriado estadual em referência ao aniversário do Estado. Na sexta-feira, 6, é ponto facultativo na Instituição. Assim, o atendimento regular será retomado na próxima segunda-feira, 9.
Quais casos são considerados urgentes e podem ser atendidos durante os dias de plantão?
- pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- assuntos relacionados a prisões em flagrante;
- pedido de habeas corpus;
- mandado de segurança;
- questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;
- e outros casos que sejam comprovadamente de urgência (acesso a atendimento de saúde e violência contra a mulher, por exemplo) e estejam de acordo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).