Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. Mas, de acordo com o Ato nº 315 de 13/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.723, as unidades da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins funcionarão normalmente. O feriado será transferido para a próxima segunda-feira, 31. No mesmo Ato foi determinado ponto facultativo na terça-feira, 1º de novembro no âmbito da Defensoria Pública
Por conta do feriado de finados na quarta-feira, 2, o atendimento nas unidades da DPE-TO voltará ao normal na quinta-feira, 3.
A Defensoria Pública do Estado Tocantins funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP nº 126/2015.
