Famílias tradicionais resistem em deixar terras requeridas por produtores de soja

Os campos são verdes infindáveis aos olhos diante do enorme milharal em Campos Lindos, monocultura que ocupa as terras durante a entressafra da soja. Exprimidas entre a plantação, se encontram 160 famílias tradicionais; no meio delas podem ser verificadas várias gerações de descendentes. Mesmo assim, é possível encontrar entre irmãos a discrepância dos critérios para titulação das terras que ocupam.

É o caso da lavradora Alzira Miranda de Oliveira, 63 anos, que tem lutado para continuar garantindo as terras que tem posse; enquanto que o irmão recebeu, há mais de 13 anos, a devida titulação pelo Itertins – Instituto de Terras do Tocantins. “Algumas pessoas mais velhas morreram de depressão porque não ganharam o título das próprias terras. A pessoa que nasceu e cresceu aqui não tem para onde ir. Estou pedindo a Deus que dê certo para a gente ficar”, afirmou.

A situação é agravada por uma decisão judicial determinando a retirada da família da lavradora Alzira e de outras 81 famílias desprovidas de titulação. Conforme o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, a situação é bem mais complexa. “Trata-se de situação de flagrante injustiça. No entanto, o processo judicial que culminou na ordem de retirada das famílias desenvolveu-se de forma questionável, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem buscado tomar as medidas jurídicas cabíveis na defesa do interesse de seus assistidos”, assegurou o Defensor Público aos moradores durante reunião nesta segunda-feira, 29.

Para o advogado da CPT – Comissão Pastoral da Terra, Silvano Lima Rezende, o critério equivocado do Itertins em desconsiderar as famílias em todas as suas gerações causou esta insegurança jurídica para os posseiros das terras, aonde se encontram hoje 78 famílias tituladas e estas 82 excluídas, sendo que na época da regularização, a maioria vivia na localidade há mais de 40 anos, e alguns até com mais de 60 anos.

O lavrador Luzo Teles, 60 anos, disse que é nascido e criado no local. “Os fazendeiros esqueceram que a gente existe lá, espero que as autoridades encontrem uma forma de a gente continuar em nossas terras”, declarou Teles.

Mas a batalha judicial foi suspensa temporariamente pela própria Associação Planalto, dos produtores de soja, provocada pelo MPF/TO – Ministério Público Federal no Tocantins que apontou indícios de irregularidades na distribuição das terras pelo Estado aos produtores. 

Campos Lindos é um projeto agrícola apoiado pelo Governo do Estado do Tocantins. A situação de opressão aos camponeses na localidade é acompanhada pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que acionou a Defensoria Pública para resguardar os direitos da comunidade.  

Texto: Keliane Vale