Famílias que vivem há mais de 60 anos em terras em Goiatins lutam pelos títulos de posse

 

Morando no Sítio Taquari, em Goiatins, há mais de 60 anos, o lavrador Roberto Ribeiro dos Santos lacrimeja os olhos ao falar sobre a insegurança em permanecer nas terras que já sepultou o próprio filho, a mãe e três irmãos. Conforme o relato dos mais antigos moradores, as terras ocupadas seriam públicas federais, as quais as famílias pagam Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, desde 1939, e que mesmo assim teriam sido tituladas a terceiros.

Verificar esta situação está entre as principais medidas da Defensoria Pública do Estado, que visitou a localidade na sexta-feira, 4, para levantar informações da posse antiga, por meio de relatos individuais das famílias pioneiras, documentos comprobatórios, assim como atestados diversos naturais, como manguezais e cemitérios. A equipe multiprofissional pode constatar que o Sítio Taquari é composto por cerca de 180 famílias, descendentes de imigrantes vindos de vários estados do Nordeste; alguns relataram que viajaram a pé do Maranhão para o município tocantinense.

“Apesar de morarem naquele local há tanto tempo, o poder público nunca deu condições para as pessoas continuarem no campo; os políticos acham melhor ter as pessoas nas cidades do que dar assistência como trabalho, estudo. Parece absurdo isto acontecer em pleno século XXI”, declarou o coordenador do Núcleo Agrário da Defensoria Pública – DPAGRA, defensor público Hud Ribeiro Silva.

A precariedade acomete todas as necessidades básicas daquela comunidade. As estradas que dão acesso ao Sítio Taquari, a partir de Goiatins, isolam a comunidade devido às péssimas condições; são estradas de terra, onde há pontes de madeira em deterioração. A área da saúde também é um grave problema para aquela população, em sua maioria idosa, dependente de remédios para pressão alta, diabetes, entre outras doenças características da idade. As crianças e adolescentes são transportados para a escola em veículos inadequados, que são camionetes abertas, trazendo insegurança. 

Recomendação

Para sanar as dificuldades enfrentadas pelos lavradores rurais, a Defensoria vai recomendar ao Governo do Estado e ao município de Goiatins a melhoria das estradas, do transporte dos alunos e assistência médica efetiva.

Entre todas as privações, o maior clamor dos moradores do Sítio Taquari é a necessidade de titulação das terras, que como relataram podem ser da União, mas tituladas pelo Instituto de Terras do Tocantins – Intertins, ou pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário de Góias – Idago. Este problema de títulos irregulares afeta diversas comunidades no Tocantins. Uma discussão ampliada sobre o tema reunirá no próximo dia 8 de outubro, às 9h, na sede do Ministério Público Federal em Palmas, representantes de vários órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Terra Legal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Estado, entre outros.

Assentamento Canoa

A equipe do Núcleo Agrário da Defensoria Pública também esteve reunida com 14 famílias do Assentamento Canoa, em Riachinho, na quinta-feira, 3.

 

 Autora: Keliane Vale