Execução Penal de Gurupi conta com nova equipe multidisciplinar
A partir deste mês, a Execução penal da Defensoria Pública em Gurupi tem nova equipe multidisciplinar para as atividades de especialização e incremento, proposta pelo diretor do Núcleo Regional, Neuton Jardim dos Santos, por meio da Portaria nº 03/2011.
A nova equipe agora conta com: dois defensores públicos Kita Maciel (titular) e Euler Nunes (auxiliar); quadro de analistas jurídicos: Ana Paula Gomes Roque, Hallyne Maria de Carvalho, Liz Fernanda Frota Amaral Marques e Nelmário Dias Aires; duas estagiárias de direito: Josenilde Gomes Bezerra e Sara Resende de Oliveira; além de outras duas que já estão contratadas: uma assistente social e uma psicóloga.
“A assistência jurídica, integral e gratuita, junto aos estabelecimentos penais é dever da Defensoria Pública, art. 81-A LEP (Lei de Execução Penal), bem como lhe compete velar pela regularidade da execução penal, das medidas de segurança e demais incidentes decorrentes da execução”, disse o diretor do Núcleo Regional de Gurupi, Neuton Jardim dos Santos.
Dentre as atividades acrescentadas ao núcleo estão atualização de dados, verificação de progressões de regime, recebimento de documentação de modo integral, linha de estratégia de defesa, prestação de informação a respeito dos processos, visita aos estabelecimentos prisionais; entre outras.
“Acredito que estamos preparados para os trabalhos que serão desenvolvidos, pois, estamos com pessoal qualificado; sem contar com os novos equipamentos que estão chegando e com a nova contratação”, afirmou o defensor público, titular da vara de Execução Penal, Kita Maciel.
A nova equipe agora conta com: dois defensores públicos Kita Maciel (titular) e Euler Nunes (auxiliar); quadro de analistas jurídicos: Ana Paula Gomes Roque, Hallyne Maria de Carvalho, Liz Fernanda Frota Amaral Marques e Nelmário Dias Aires; duas estagiárias de direito: Josenilde Gomes Bezerra e Sara Resende de Oliveira; além de outras duas que já estão contratadas: uma assistente social e uma psicóloga.
“A assistência jurídica, integral e gratuita, junto aos estabelecimentos penais é dever da Defensoria Pública, art. 81-A LEP (Lei de Execução Penal), bem como lhe compete velar pela regularidade da execução penal, das medidas de segurança e demais incidentes decorrentes da execução”, disse o diretor do Núcleo Regional de Gurupi, Neuton Jardim dos Santos.
Dentre as atividades acrescentadas ao núcleo estão atualização de dados, verificação de progressões de regime, recebimento de documentação de modo integral, linha de estratégia de defesa, prestação de informação a respeito dos processos, visita aos estabelecimentos prisionais; entre outras.
“Acredito que estamos preparados para os trabalhos que serão desenvolvidos, pois, estamos com pessoal qualificado; sem contar com os novos equipamentos que estão chegando e com a nova contratação”, afirmou o defensor público, titular da vara de Execução Penal, Kita Maciel.