Parceria Institucional
Estellamaris Postal destaca comprometimento da DPE-TO durante Abertura do Ano Judiciário 2024
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
“Neste novo ano que se inicia, faço votos por um plano judiciário exitoso, marcado por avanços significativos na efetivação da Justiça, na celeridade dos processos e na promoção dos direitos fundamentais. E a Defensoria Pública do Estado do Tocantins é uma parceira comprometida com a construção deste sistema jurídico que atende às necessidades da população e promove a igualdade”. Assim destacou a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, durante a cerimônia de Abertura Oficial do Ano Judiciário 2024, realizado nesta quinta-feira, 1º, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
A solenidade foi presidida pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e contou, ainda, com a participação de outros magistrados, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Sistema de Justiça, de autoridades civis e militares e servidores da Corte.
35 anos de TJTO
O evento marcou, também, o início das comemorações dos 35 anos do Judiciário do Tocantins. Sobre este novo Ano Judiciário, Estellamaris Postal externou o desejo de que ele seja marcado por conquistas, superações e pela consolidação dos valores que fundamentam o próprio judiciário.
“Que seja um ano profícuo, repleto de realizações e que possamos continuar a trabalhar juntos em prol de um judiciário cada vez mais acessível, inclusivo e eficiente, porque juntos sempre seremos mais fortes. Parabéns ao Tribunal de Justiça, a todos os magistrados, servidores, estagiários e terceirizados pelo trabalho realizado ao longo destes 35 anos”, concluiu a Defensora Pública-Geral.
Já a desembargadora Etelvina Sampaio externou que a data é muito significativa e marca a renovação do compromisso do Judiciário com a população tocantinense, com todas e todos que precisam da justiça.
“Queremos ser referência não apenas nas decisões que proferimos, mas na forma como nos relacionamos com a sociedade. Fazemos uma justiça de pessoas para pessoas. Mais do que paredes, somos feitos de gente; e gente, como diria o poeta, ‘é feita para brilhar e para ser feliz’”, destacou a Presidente do TJTO.
Programação
Ainda antes das falas iniciais na solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2024, foi realizada uma homenagem ao juiz Sérgio Aparecido Paio, que faleceu na quarta-feira última, 31 de janeiro.
Além disto, ao longo da cerimônia, foram entregues aos que compuseram o dispositivo de honra os Relatórios de Atividades do TJTO, da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (Cgjust-TO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Ouvidoria Judiciária, materiais estes relativos ao exercício 2023 e que trazem um resumo das ações administrativas e de prestação jurisdicional de cada entidade.
Por fim, o TJTO, em parceria com os Correios, lançou um selo personalizado e um carimbo comemorativo alusivos aos 35 anos de atuação do Judiciário Tocantinense.
Dispositivo de honra
Além de Estellamaris Postal e Etelvina Sampaio, também compuseram o dispositivo de honra na solenidade a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas; a diretora adjunta da Esmat, desembargadora Ângela Haonat; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a vice-corregedora geral da Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno; o ouvidor judiciário, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o ouvidor judiciário substituto, desembargador Adolfo Amaro Mendes; o desembargador Eurípides Lamounier; e o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida.
Integraram o dispositivo de honra, ainda, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representando o governador do Estado Wanderlei Barbosa; o deputado estadual Eduardo Mantoan, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres; e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.