Estado tem 24 horas para restabelecer serviço de Hemodinâmica do HGP

Com a participação da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, MPE - Ministério Público Estadual, Sesau - Secretaria Estadual de Saúde e PGE - Procuradoria Geral do Estado, a audiência de conciliação para tratar sobre a falta de medicamentos e material para a realização de procedimentos na área da Hemodinâmica do HGP – Hospital Geral de Palmas aconteceu na tarde desta terça-feira, na 2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos, presidida pela juíza Silvana Maria Parfeniuk. A lista de materiais em falta traz, além de cateters e transdutores, materiais básicos e essenciais para os procedimentos cardíacos, como esparadrapo, luvas, campo plástico estéril e medicamentos, dentre outros.

Foi decidido que o Estado promova no prazo de 24 horas o restabelecimento do serviço de hemodinâmica no HGP ou, caso não seja possível, a prestação do serviço na referida unidade do hospital, que garanta o atendimento dos pacientes mediante compra direta do serviço em outra unidade de saúde particular, obedecido neste caso os valores fixados na tabela SUS – Sistema Único de Saúde, com a ressalva de que a autorização da compra direta vigorará pelo prazo máximo de 30 dias. Para isso, foi solicitado que se promova a juntada nos autos de todas as notas de compra direta de serviços ou de serviços prestados por credenciados.

Máquina

Durante a audiência foi relembrado o caso do aparelho que realiza diversos serviços importantes para pacientes cardíacos, mas que está com a capacidade limitada devido a falta de um campo plástico estéril que custava R$ 0,49 centavos cada, mas que após a demora na compra de mais de dois meses estragou e a reforma está orçada em mais de R$ 50 mil. A questão foi verificada em vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no mês de setembro e o Estado alegou que não era possível consertar o equipamento por falta de verba. Sobre o caso, o superintendente de aquisição e logística da Sesau, Afonso Piva, alegou que está tendo problemas com a empresa Philips do Brasil, que não tem atendido às solicitações para manutenção do equipamento de hemodinâmica. Diante disso, foi estabelecido prazo de 30 dias para que o Estado conserte o equipamento.  Caso o problema com a referida empresa persista, o fato deverá ser comunicado para que sejam adotadas as devidas providências.

Vistorias

A falta de medicamentos e materiais no setor da Hemdinâmica do HGP é verificado em vistorias frequentes da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Estadual. Na última segunda-feira, a vistoria verificou além da falta de material, pacientes internados que corriam risco de óbito, caso não realizassem os procedimentos cardíacos com urgência. Diante disso, técnicos da Sesau foram encaminhados à delegacia para averiguação de possível omissão de socorro decorrente da desassistência a pacientes cardíacos. Conforme a apuração do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, e da promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, cerca de dez pacientes com a vida em risco necessitam de cirurgia, mas os procedimentos não podem ser realizados por falta de materiais.

Estiveram presentes na audiência o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o superintendente jurídico da Sesau, Franklin Moreira, o superintendente de aquisição e logística da Sesau, Afonso Piva, o subsecretário da Sesau Marcus Senna, e a procuradora do Estado Nádja Rodrigues de Oliveira.