Estado deve providenciar cirurgia para recém-nascida com doença cardíaca grave

O Núcleo de Ações Coletivas - NAC, da Defensoria Pública do Tocantins, encaminhou Recomendação ao Governo do Estado para que promova a imediata oferta do procedimento cirúrgico a uma recém-nascida A. V. da S., de cinco dias, internada no Hospital Dona Regina, em Palmas. O procedimento é fruto do atendimento ao pai da menina, que procurou ajuda depois de ouvir dos médicos a situação grave da filha.

O bêbe, segundo indicações médicas, é portador de doença grave do coração e necessita com urgência de cirurgia cardiovascular. A persistência desta situação poderá colocar a vida da paciente em risco, por isso a Recomendação é que seja feito o procedimento ou na rede pública ou na rede privada, inclusive se necessário por meio de UTI móvel e Transferência Fora do Domícilio – TFD, para evitar a situação extrema da morte, conforme apontam os pareceres técnicos.

Foi solicitado ainda o envio num prazo de dois dias por via virtual ou postal ao NAC informações sobre o cumprimento da recomendação e informações se o Estado do Tocantins oferta esse tipo de cirurgia; se em caso de não oferta na rede pública, qual é a política pública para o TFD no Sistema Único de Saúde – SUS, em outros estados relacionados à procedimentos dessa natureza e também se não há oferta no SUS, qual a rede privada credenciada ao Estado para atender casos graves e urgentes.

A Defensoria Pública se colocou a disposição para sanar eventuais dúvidas e ratificou o objetivo principal de atender o interesse e defesa da população tocantinense necessitada bem como contribuir com os Poderes Públicos e instituições.

Texto: Alessandra Bacelar