Teve início nessa quarta-feira, 18, o Curso Básico em Direitos Humanos oferecido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Instituição (Esdep), a acadêmicas(os) da Ulbra de Palmas. Ao todo, 11 estudantes dos cursos de Direito e Psicologia estão inscritos nas aulas teóricas e práticas que visam a promoção da construção de conhecimento crítico sobre o que são os Direitos Humanos e quais são os mecanismos de garantia deles.
A atividade está sendo desenvolvida presencialmente, na Sala de Aula da Esdep, na sede da DPE-TO na Capital. O primeiro dia do curso abordou a temática “Aulas expositivas sobre Direitos Humanos”, sendo ela ministrada pela titular da 7ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Porto Nacional, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes.
Diretora-geral da Escola Superior, a defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro ressaltou que a proposta desta parceria é formar formadores para atuarem no ensino de segundo grau, o que torna os participantes potenciais multiplicadores de Direitos Humanos.
“O nosso papel nesta formação é oferecer não só a qualificação técnica sobre o que significam os Direitos Humanos, o histórico e os elementos jurídicos, mas, também, falar sobre vivências de pessoas que estão fora do sistema de proteção dos Direitos Humanos na prática diária, porque a partir deste olhar sensibilizado, eles vão ser multiplicadores sensibilizados que vão sensibilizar outras pessoas", enfatizou Elydia Monteiro.
Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Ulbra de Palmas, professora Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais, destaca que o Curso viabiliza que os participantes enxerguem a Defensoria como uma defensora de Direitos Humanos, aprendendo sobre as atuações defensoriais, podendo replicá-las em outras atividades.
“Esta parceria faz com que os nossos alunos tenham a possibilidade de enxergar a Defensoria como uma defensora de direitos humanos e, também, de aprender sobre todas as ações nas quais a Instituição já atua, podendo replicar isto no trabalho deles, seja junto à Clínica de Direitos Humanos, que é um projeto de extensão que atua em vários setores da sociedade, ou na atuação deles enquanto profissionais, depois que se formarem", afirmou Andrea Uraní.
O curso
O Curso Básico em Direitos Humanos é fruto da parceria entre a Esdep e a Clínica de Direitos Humanos da Ulbra. Ao todo, serão ministradas três aulas, totalizando uma carga-horária de 9 horas de conteúdos.
A próxima aula está prevista para o dia 25 de outubro, com o tema “Introdução ao estudo sobre tribunal do júri. Histórico, fundamentos, procedimento. Notas introdutórias sobre processo penal e o direito penal”, a ser ministrado por Elydia Monteiro.
Já a última aula ocorrerá no dia 1º de novembro, sendo ela conduzida pelo 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, que vai apresentar a temática “Exposição sobre tribunal do júri” e, por fim, irá conduzir um júri simulado.
