Empossados os Conselheiros Estaduais de Defesa dos Direitos Humanos

Os novos membros do CEDDH-TO – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foram empossados nesta terça-feira, 24, pela secretária Estadual da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga Ribeiro, durante solenidade realizada na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. Os conselheiros foram eleitos no dia 8 de abril de 2016 para um mandato de dois anos.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão deliberativo e de caráter permanente, e tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a Política Estadual de Direitos Humanos. O conselho é composto por 18 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades do poder público e da sociedade civil organizada.

O representante do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Cristian Ribas, prestigiou a solenidade. Segundo ele, o Brasil vive um momento difícil e o papel do conselho é fundamental nesse instante. “A gente só consegue uma cultura de direitos humanos com democracia. Sem ela não há direitos humanos”, afirmou Ribas.

A defensora pública Isabella Faustino, coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO, foi reconduzida como membro do Conselho, representando a Instituição. “A Defensoria vai continuar fazendo parte desse importante espaço democrático que é o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Um conselho paritário que tem na sua formação pessoas que se dedicam à causa dos direitos humanos nas mais diversas áreas”, ressaltou a defensora pública.

Para a secretária Estadual da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, esse diálogo com a sociedade civil e também de outras instituições que acompanham os temas dos direitos humanos é essencial. “O Conselho é um espaço de participação social. O que nós desejamos é que ele tenha autonomia e que possa colaborar nessa agenda de políticas públicas”, afirmou a secretária.

Logo após a solenidade, os membros do Conselho se reuniram para a primeira reunião de trabalho, onde foi eleita a mesa diretora. Para presidir o CEDDH foi eleito Romeu Aloísio Feix, representante da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes. A vice-presidente será Judite da Rocha, representante da ADPRATO – Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins. E a secretária do Conselho será Maria Vanir Ilidio, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça. O mandato dos membros é de dois anos.

“A gente assume com bastante ânimo porque é um Conselho que vem fortalecido. Acredito que a gente possa fazer um bom trabalho. O grande desafio é construir um Plano Estadual de Direitos Humanos. Além disso, precisamos fazer um bom diagnóstico da realidade dos direitos humanos no Tocantins”, afirmou o presidente do CEDDH, Romeu Aloísio Feix.