A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou hoje, 23, a 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Representou a Instituição o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Durante a reunião esteve em pauta o fortalecimento da Defensoria Pública, ocasião em que foi apresentada a obra “Fortalecimento da Defensoria Pública: 10 medidas para avançar no acesso à Justiça”.
Para o presidente do Condege, Oleno Matos [DPE-RO], a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública é primordial, institucional e politicamente, para que a Defensoria Pública possa realizar regulamentações a nível nacional e poderá deliberar pautas que farão toda a diferença para a categoria e para a sociedade.
No encontro, também foi divulgado o convite para o IX Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude, e realizada a apresentação das ações em andamento e do planejamento de 2024 para aperfeiçoar o trabalhos das Defensorias Públicas pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (Com informações da Ascom DPDF)
