Uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi realizado, nesta segunda-feira última, 13, o “Seminário de Acolhimento em Família Acolhedora”. A atividade foi desenvolvida na Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, sendo destinada a secretários municipais da Assistência Social, às assessorias jurídicas e a toda equipe de alta complexidade que atua na proteção de crianças e adolescentes nos oito municípios que compõem a comarca portuense.
Representou a DPE-TO na ocasião uma das idealizadoras do Seminário, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Instituição e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que explicou o objetivo da iniciativa e destacou que pretende visitar as demais sedes regionais na quais o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) ainda não foi implementado.
“Em agosto, eu pude participar do ‘2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora’, do Conselho Nacional de Justiça, que foi a semente para Seminário, que nos possibilitou estreitar o diálogo com a rede de proteção às crianças e aos adolescentes em prol da busca pela implantação efetiva do SFA no Tocantins. Já em janeiro de 2024, pretendemos visitar cada sede regional para dialogar com os gestores, estudar as individualidades de cada localidade e resolver as questões burocráticas que envolvem a implementação do Serviço”, disse Elisa Maria.
Outro idealizador do Seminário, o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, promotor Luiz Francisco de Oliveira, ressaltou que o evento permitiu um aprofundamento da apresentação do que é o SFA e das próprias estratégias de implantação do Serviço não só em Porto, mas, também, em Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.
Presenças
Junto à defensora pública Elisa Maria e ao promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, também participaram da atividade o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior; a assistente social da Gerência de Proteção Social da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) Alynne Ferreira Rocha; e representantes dos oito municípios que compõem a comarca de Porto Nacional.
O que é o SFA?
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) organiza o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em residências de famílias previamente selecionadas e capacitadas, que permanece sob seus cuidados, proporcionando uma experiência de segurança e afeto, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não for possível, serem encaminhadas para adoção.Em Porto Nacional, Rede de Proteção da região conhece o Serviço de Família Acolhedora
