Em Pedro Afonso, Defensoria Pública prestigia abertura da 8ª consulta pública do PPA 2024/2027

O 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, foi uma das autoridades a compor a tribuna de honra na abertura oficial da 8º consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Tocantins. A solenidade foi realizada nessa terça-feira, 5, na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho.

Em sua fala, Pedro Alexandre destacou que a Defensoria Pública acompanhar a as discussões do Plano Plurianual é um compromisso da Instituição com acesso à justiça da população que mais precisa. “As discussões orçamentárias são importantes para que a missão da Defensoria Pública de atender a toda população tocantinense continue sendo prestada com excelência, o que tem sido feito atualmente pela Instituição”, pontuou.

Participaram da atividade, ainda, o governado do Estado, Wanderlei Barbosa; o vice-governador Laurez Moreira; o prefeito Joaquim Martins Pinheiro Filho; além de parlamentares e outras autoridades do Estado.

Durante as plenárias, representando a DPE-TO, estavam a diretora de Planejamento, Orçamento e Projetos, Cléia Azevedo Glória; e o coordenador de Planejamento da Instituição, João Paulo Maya Barbosa. Também estava presente a titular da DPE-TO em Pedro Afonso, defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes.

Consultas Públicas

As consultas públicas, que vão totalizar 10 até serem encerradas, envolvem debates que permeiam sete eixos temáticos; sendo eles: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Infraestrutura Econômica e Urbana; Segurança, Assistência Social e Cidadania; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; Gestão Pública e Governança; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda.

Ao final das Consultas, ainda em setembro, e com base nas prioridades eleitas em cada uma delas, se considerando a particularidade de cada região tocantinense, um único documento será elaborado contendo as diretrizes e as metas do Estado para o quadriênio 2024/2027.

PPA

Conforme divulgado pelo Governo do Estado, o PPA define prioridades e metas definidas, inicialmente, pelo Poder Executivo, a partir das Consultas Públicas em cidades estratégicas no Estado, sendo, com a conclusão delas, elaborado um documento a ser encaminhado ao Poder Legislativo, onde haverá a discussão e avaliação final por parte dos parlamentares da Casa de Leis e da própria população, formatando, por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que após aprovadas se tornam o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual.