Em parceria com a Prefeitura, Defensoria Pública implanta polo de atendimento em Goianorte

As atividades do polo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Goianorte tiveram início hoje, 17, em momento solene realizado pela Prefeitura com a presença da prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, conhecida como Nega,  autoridades municipais, membros da Administração Superior, defensoras e defensores públicos. O polo de atendimentos em Goianorte é o primeiro de outros a serem implantados em municípios do Tocantins que não são sedes de comarca e por este motivo, não têm uma unidade da Instituição.

O polo de atendimento da DPE-TO em Goianorte  funcionará, inicialmente, em uma sala na Creche Municipal Edileuza Maria Araújo Silva até que a reforma do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Município seja finalizada. Com a reforma entregue, os atendimentos da Defensoria Pública serão realizados no Cras, cujo público coincide com o perfil de assistidos da Instituição, viabilizando ainda mais o maior alcance de pessoas a serem atendidas.

Na solenidade realizada hoje em Goianorte, a defensora pública-geral Estellamaris Postal falou do pioneirismo do Município com a instalação do polo de atendimento, destacando que o modelo deve ser levado a outros municípios do Estado. Da Administração Superior da Defensoria Pública também estiveram presentes na solenidade: o 1º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; e o 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini. 

O momento solene realizado hoje coloca em prática o Termo de Cooperação nº 005/2023 celebrado entre a Prefeitura e a Defensoria Pública, assinado em 13 de julho pela Prefeita  pelo 2º Subdefensor Público-Geral.

O município de Goianorte está localizado a 241 Km de Palmas. A Defensoria Pública já atende a população local por meio de ações do programa Defensoria Itinerante. Agora, os atendimentos serão em polo fixo, viabilizando o acesso à Defensoria Pública. No polo será possível agendar atendimento com defensora ou defensor público; consultar e verificar andamento de processos; e obter orientações jurídicas sobre direitos. 

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